Licitações de Controle Pragas Urbanas

O critério de julgamento é o menor preço por grupo, conforme consta no edital.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, e a verificação será feita por meio do SICAF, conforme o item 8. 7.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o item 12. 2 do edital.

O edital menciona que a avaliação prévia do local é imprescindível, mas assegura o direito de realizar vistoria prévia ou apresentar declaração de conhecimento pleno das condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desclassificação incluem não atender às condições do edital, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, e não manter a proposta, conforme itens 7. 7 e 12. 1.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e dezenove mil e setecentos e trinta e oito reais).

Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme o edital: não será exigida garantia de execução contratual, nos termos do subitem 7. 12 do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O edital afirma: critério de julgamento: menor preço global por lote.

Exige-se comprovação de aptidão técnica com atestados de serviços de controle de pragas, além de licença ou alvará sanitário e responsável técnico com registro no CRQ, CRBio ou CREA. O edital menciona: a licitante deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível. . . consistente na prestação de serviços de controle de pragas urbanas.

Não há visita técnica. O edital indica: visita técnica: sim x não, com a marcação em não.

Há exigência de amostra. O edital indica: apresentação de amostra: não x sim conforme termo de referência anexo i.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital afirma: os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. O edital menciona: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O início da execução deverá ocorrer em até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, conforme o trecho: o início da execução deverá ocorrer em até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução contratual, conforme o trecho: não será exigida garantia de execução contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento será o de menor preço.

A licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica e comprovar regularidade de funcionamento, licenças sanitárias e habilitação do responsável técnico, conforme o trecho: a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica. . . comprovar. . . a regularidade de funcionamento da empresa, as licenças sanitárias e ambientais pertinentes e a habilitação do responsável técnico.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,07% por dia de atraso, conforme o trecho: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,07 sete centésimos por cento por dia de atraso injustificado.

A vistoria é facultativa, devendo ser agendada com a administração, conforme o trecho: a avaliação prévia dos locais de execução dos serviços será facultativa, sendo assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria.

Os serviços poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações, e a contratada deverá corrigir falhas sem ônus, conforme o trecho: os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência.

O valor global anual é de R$ ****,30, conforme o trecho: valor global anual 12 meses r$ ****,3.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,88, conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 88.