O edital trata da contratação de empresa para controle de pragas urbanas nas escolas e setores administrativos do município. A abertura das propostas é em 06/01/2026. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global. Os interessados devem estar credenciados na plataforma www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em até três dias úteis antes da data de entrega das propostas. A impugnação do edital pode ser feita em até três dias úteis antes da abertura do certame. O valor total estimado para a prestação dos serviços é de aproximadamente R$ ****,48. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de execução dos serviços será bimestralmente para controle de vetores e trimestralmente para controle de pragas urbanas, conforme cronograma a ser apresentado após a assinatura do contrato.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 15 quinze dias após a entrega da nota fiscalfatura, a qual deverá ser atestada pelo requisitante.
O edital prevê a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, nos termos do art. 58, e seguintes da lei federal n ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.
O edital informa que serão aplicadas aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica para o conhecimento das condições apresentadas será facultativa aos interessados, podendo ser realizada a visita aos locais onde os serviços serão desenvolvidos.
O pedido deverá ser protocolado até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.
O valor total estimado previsto para a prestação dos serviços é de aproximadamente R$ ****,48.