Licitações de Controle Pragas Urbanas

O edital prevê que a empresa contratada terá um prazo de 2 dois dias úteis para entrar em contato com a SEMADS e agendar o serviço a ser executado além de passar qualquer tipo de instruções sobre o serviço, caso seja necessário, e também terá um prazo de 5 cinco dias úteis para realização do serviço no local solicitado.

O edital informa que o pagamento ao fornecedor/prestador de serviço será realizado 30 trinta dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal.

O edital informa que os produtos aplicados deverão ter seus efeitos garantidos pelo prazo mínimo de 03 três meses e devem ser cadastrados pelos órgãos controladores do governo, como a anvisa e sua manipulação e descarte são responsabilidades da empresa contratada.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço unitário por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, conforme anexo 02 e 03, que deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, após solicitação pelo pregoeiro.

O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor global da ata de registro de preços é de ****,00.

O prazo de início de execução dos serviços será de até 05 cinco dias, contados da data de recebimento da ordem de serviços.

Os pagamentos ocorrerão mediante a comprovação dos serviços efetivamente prestados, efetuados em moeda brasileira através de depósito bancário, em até 21 vinte e um dias.

O critério de julgamento é menor preço global.

Poderão participar desta licitação exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte, interessadas, do ramo pertinente ao objeto da contratação.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv do capítulo i da lei n ****, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa poderá impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços é de até 07 sete dias úteis.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias.

O edital informa que não será exigida garantia, mas o contratante poderá reter 5% do valor para multas.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital informa que o licitante está sujeito a advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a impugnação pode ser feita até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor total desta licitação é de ****,00.

O prazo para execução dos serviços é de até 15 quinze dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de serviço.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia contratual corresponde a 5 cinco por cento do valor dos contratos.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação exigidos consistem em habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações.

A administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,50.