O edital trata da contratação de empresa para serviços de controle sanitário integrado, com prazo de 30 meses, podendo ser prorrogado. A abertura da licitação será em 26/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. As consultas devem ser enviadas por e-mail até o quinto dia útil anterior à abertura. O prazo para execução dos serviços é de 30 meses, com possibilidade de prorrogação. A participação na licitação implica na aceitação de todos os termos do edital. A impugnação do edital pode ser feita até o quinto dia útil antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 30 trinta meses, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a aprovação dos serviços entregues.
O edital informa que a garantia a ser prestada pelo contratado será de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será por menor preço.
O edital informa que a habilitação deve ser constituída de elementos como habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, fiscal, técnica e demais documentos.
O edital informa que a sanção de advertência é cabível sempre que o ato praticado, ainda que ilícito, não seja suficiente para acarretar danos à appa, suas instalações pessoas, imagem, meio ambiente, ou a terceiros.
O edital informa que a licitante deverá apresentar atestado de visita técnica emitido pela appa ou declaração formal da licitante que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes a natureza dos trabalhos.
O edital informa que o edital pode ser impugnado até o quinto dia útil contados antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o preço máximo admitido do presente processo licitatório é sigiloso.