O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a contratação de empresa para a construção de uma unidade escolar em Caxias - MA. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e regime de execução por empreitada global. A sessão pública ocorrerá em 14/05/2026, às 08:00h, no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 11/05/2026. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A visita técnica é opcional. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e apresentação da nota fiscal e documentos de regularidade. O edital também estabelece sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, conforme consta no edital.
O pagamento deverá ser efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação de medição correspondente à obra, com a nota fiscal e documentos de regularidade fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não é obrigatória, mas recomendada. Caso não seja realizada, o licitante deverá apresentar declaração de conhecimento do local e condições.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59hs do dia 11 de maio de 2026.