Servico Municipal De Saneamento Basico - Departamento Técnico Operacional

O prazo máximo para a entrega de cada remessa de bens será de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra emitida pela contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item observados os valores máximos estimados na planilha que compõe o preço médio.

Os documentos exigidos para a fase de habilitação do certame estão todos elencados neste edital, no item 8. 3 do anexo I termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido somente dentro da plataforma da bnc até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 cento e oitenta e cinco mil e setenta e seis reais conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.

O prazo de vigência da contratação é de 01 um ano contados a partir da data prevista no instrumento contratual, na forma do art. 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os participantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma da bolsa nacional de compras bnc.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multas, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo máximo de 10 dias úteis para entrega, ou 30 dias corridos para material importado, após o recebimento da ordem de compra emitida pelo SAAE.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma da bolsa nacional de compras bnc e atender aos requisitos de habilitação constantes no edital e seus anexos.

O edital prevê penalidades como advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total das contratações é de R$ ****,98.

O edital prevê entrega parcelada, com 5 dias úteis para cada solicitação de fornecimento, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes devem estar previamente cadastrados na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC) e atender aos requisitos de habilitação constantes no edital e seus anexos.

O edital prevê penalidades como advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento do contrato.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado das contratações é de R$ ****,00.