O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem SPT e sondagem rotativa. A proposta deve ser enviada até 15/05/2026, com abertura às 09:30 e início da disputa às 10:00 do mesmo dia. Empresas interessadas devem estar cadastradas no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A vistoria é obrigatória e deve ser agendada previamente. O valor estimado é de R$ ****,84. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e recebimento da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão de licitar.
O objeto da licitação deverá ser entregue realizado a contar da data de recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, no endereço do órgão emissor da nota de empenho, em conformidade com o edital e seus anexos.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega e recebimento, solicitadas mediante expedição da nota de empenho por esta prefeitura e apresentação da respectiva nota fiscal correspondente aos mesmos.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O agente efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo menor preço por item/lote.
A habilitação do licitante será aferida por intermédio da capacidade jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, qualificação técnica e documentação complementar.
A contratada que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, na secretaria de planejamento, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 55 ****.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Estimase o valor da presente aquisição/contratação em aproximadamente R ****, 84 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e oito reais com oitenta e quatro centavos).
