Dispensa eletrônica exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O objeto é a contratação de serviços de transporte de passageiros para deslocamento de funcionários da COMUSA. A sessão pública ocorrerá em 30 de abril de 2026, das 09h00min às 15h00min. As propostas devem ser apresentadas até as 08h59min do mesmo dia. A habilitação será exigida apenas da empresa classificada em primeiro lugar. O critério de julgamento é o menor valor unitário por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,99. Não haverá exigência de garantia contratual. O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento definitivo do serviço e da nota fiscal. Pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo total para a execução do serviço será de 03 três dias, compreendendo o período de 26, 27 e 28 de maio de 2026, durante o turno da manhã até o final da tarde, com início às 7:00 horas e final às 19:00, conforme necessidade da administração. Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade competente da comusa, o prazo inicial da prestação de serviços ou das suas etapas poderão sofrer alterações. . .
O pagamento será realizado em até 15 quinze dias, após o recebimento definitivo do serviço e da nota fiscal pelo gestor da comusa. Em até 15 quinze dias, após o recebimento definitivo do serviço e da nota fiscal pelo gestor da comusa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de baixa complexidade, com execução em curto prazo e sem riscos relevantes que justifiquem a exigência de garantia, não se mostrando tal medida necessária ou economicamente vantajosa para a administração. ão haverá exigência de garantia da contratação. . .
O critério de julgamento é o menor valor unitário por item. critério de julgamento pelo menor valor unitário por item
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar, conforme o disposto no subitem 5. 1. 1 deste aviso. a apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar
A COMUSA poderá aplicar sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 da lei federal n. º 14. 133/2021. a COMUSA poderá, garantida a prévia defesa e o contraditório, aplicar ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções. . .
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre os termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,99. o custo estimado total da contratação é de r ****,99
