Licitações de Ensiladeira

O presente processo licitatório será adjudicado à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital e do termo de referência.

O rol de documentos necessários para habilitação bem como suas diretrizes estão dispostos no item 5. 2 do termo de referência. Somente estarão aptos a participar da fase de apresentação de propostas e lances os licitantes devidamente habilitados.

A aplicação das sanções ao responsável pelas infrações administrativas seguirá as disposições previstas nos art. 156 a 163, da lei federal no ****, de 2021.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 dias úteis contados da solicitação.

O limite para pedido de esclarecimento e/ou impugnação é até 23h59 do dia 19/06/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,99.

O pagamento das notas fiscais se dará conforme ordem cronológica, não ultrapassando 30 dias, contando a partir do recebimento do produto/serviço, conforme previsto na lei e na minuta de contrato.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital, que deve demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira.

Nos termos da lei nº ****, de 01 de abril de 2021, aplicar à contratada inadimplente as seguintes penalidades: advertência, multa (até 20% sobre o valor dos objetos não entregues), e suspensão temporária de participar de licitação e contratar com a administração (até 5 anos).

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, exclusivamente por meio da plataforma Licitanet.

A não observância das condições estabelecidas no edital poderá ensejar a desclassificação ou inabilitação da proponente no certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.

A homologação e a entrega dos bens somente ocorrerão após a confirmação de ingresso do numerário na conta corrente específica. O arrematante retirará os bens a ele adjudicados, obrigatória e concomitantemente após a confirmação do pagamento. a homologa��o e a entrega dos bens, somente ocorrer� ap�s a confirma��o de ingresso do numer�rio na conta corrente espec�fica.

O pagamento dar-se-á via PIX, depósito ou transferência bancária, a favor do Município de São Vendelino/RS. o pagamento darse� via pix, dep�sito ou transfer�ncia banc�ria, a favor do munic�pio de s�o vendelinors

O tipo de julgamento é maior lance. ipo de julgamento: maior lance

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos arrematantes vencedores, os quais terão que, obrigatoriamente, encaminhar, a contar da solicitação, via sistema/plataforma digital, no prazo máximo de 02 duas horas úteis. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas dos arrematantes vencedores, os qualis, ter��o que, obrigatoriamente encaminhar, a contar da solicita��o, via sistema plataforma digital, no prazo m�ximo de 02 duas horas �teis

Em caso de desistência da proposta, não pagamento integral ou não retirada da totalidade dos bens, será imputada ao arrematante multa de 10% sobre o valor do lance. em caso de desist�ncia da proposta, n�o pagamento integral ou n�o retirada da totalidade dos bens, ser� imputada ao arrematante multa de 10 dez por cento sobre o valor do lance do lote em que foi vencedor

Os interessados poderão realizar visitação para apreciação dos bens. As visitas ocorrerão apenas nos dias 01, 02 e 03 de julho, em horário de expediente. os interessados poder�o realizar visita��o, para aprecia��o dos bens que comp�e cada lote. . . as visitas ocorrer�o apenas nos dias 01, 02 e 03 de julho, em hor�rio de expediente.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao leiloeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao leiloeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Caso o arrematante não efetue o pagamento no prazo indicado, será desclassificado do certame, perdendo o direito ao lote. caso o arrematante n�o efetue o pagamento no prazo indicado, ser� desclassificadono certame, perdendo o direito ao lote

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados via sistema www. ***. *. * até a data e horário definidos no edital e no próprio portal.

As propostas/planilhas orçamentárias que não estiverem em consonância com as exigências deste edital e conforme projeto de engenharia serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,61 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos).