Licitações de Enteral

O prazo para entrega dos produtos será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal/fatura pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a entrega e aceitação dos produtos, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos e da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação as licitantes deverão inserir em campo próprio do sistema os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e declarações.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal n. o **** e legislação correlata. Caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até às 00h00m horas do dia ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor total estimado para a presente contratação é de R ****,00 (dois milhões, dois mil, setecentos e quarenta e dois reais).

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de 15 dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada, podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente aceita pelo contratante.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 dias.

O edital informa que Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será o menor preço unitário.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, que deverão ser enviados no sistema eletrônico no prazo de 02 horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme detalhado no anexo I.

O edital menciona que Caso seja exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocolada até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacoes@euclidesdacunha. sp. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.