Licitações de Ensino Distancia

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para o início dos cursos: a empresa contratada deverá iniciar o curso no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da solicitação formal.

O pagamento será realizado proporcionalmente ao número de alunos matriculados, efetivamente capacitados, concluídos e certificados, em cada turma, após o atesto do fiscal do contrato e validação do gestor.

O critério de seleção adotado será o menor preço global, conforme critério estabelecido no termo de referência.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no artigo 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital informa que a contratada deverá disponibilizar o veículo substituto no local indicado pela secretaria de educação em prazo compatível de até 4 quatro horas após a solicitação, para não interromper o serviço de levar os alunos.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura, pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico.

O valor total da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.

O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço unitário.

O edital exige documentos para habilitação, como prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.

O edital lista diversas penalidades, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece o limite para impugnação: **** às 23h59min.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar, no prazo de até 10 dez dias úteis após emissão da ordem de serviço, um cronograma detalhado de execução dos serviços, contendo as etapas de implantação da plataforma moodle, conforme especificações técnicas, a integração com sistemas de autenticação, o início dos serviços de hospedagem, suporte técnico e manutenção, o planejamento da capacitação de tutores e administradores, as entregas previstas de relatórios personalizados e do aplicativo móvel, quando aplicável, e a previsão de atendimento das demandas sob consultoria e desenvolvimento específico.

O edital informa que o pagamento será efetuado de forma única, fixamensal ou por demanda, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, o qual observará as especificações exigidas no edital e no termo de referência.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de execução contratual para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio admitido pela administração.

O edital informa que a inadimplência do contratado, sem justificativa aceita pelo contratante, no cumprimento de qualquer cláusula ou condição prevista neste contrato, inclusive quando configurar o cometimento de infrações, a sujeitará às sanções discriminadas no termo de referência, anexo a este contrato, as quais serão aplicadas de acordo com a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para o contratante, a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle, bem como eventual extinção unilateral do contrato, mediante processo administrativo de responsabilização de fornecedores parf, observada a aplicação da lei federal n **** e da resolução pgj n ****.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

O prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,86.