Contratação de serviços de editoração, tradução e conversão de manuscritos para publicação eletrônica da Revista Gaúcha de Enfermagem pela UFRGS. Vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 20 dias após apresentação da nota fiscal e certificação. Exigência de registro de produtos na ANVISA ou MAPA. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão de participação em licitações. Vencedor poderá ser convocado a apresentar amostras para testes de conformidade.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas sim que o fornecimento será em caráter eventual e que a empresa deverá informar em tempo hábil, qualquer motivo que o impossibilite de atender ao pedido nas condições contratuais definidas no termo de referência.
O pagamento será feito por depósito na conta do fornecedor, após a apresentação da nota fiscal, em até 20 dias consecutivos da certificação. o pagamento ser� feito por dep�sito na conta em nome do fornecedor, por este indicada, ap�s a apresenta��o da nota fiscal referente ao objeto, em at� 20 dias consecutivos da certifica��o da mesmapela pessoa respons�vel ou por quem de direito seja competente.
A garantia não é explicitamente mencionada no texto fornecido.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado em declarada a vencedora em pre�o.
A habilitação envolve qualificação econômico-financeira (índices de liquidez e solvência) e técnica (registro profissional e atestado de capacidade técnica), além de declarações específicas sobre domicílio bancário, não punição, não participação na UFRGS/FAURGS e concordância com divulgação de dados.
As penalidades incluem advertência, multa (de 1% ao dia por atraso, até 10 dias, e 10% em caso de inadimplência contratual), suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade.
Sim, o comprador poderá exigir amostras dos equipamentos cotados para realização de testes, em até 5 dias úteis após a solicitação formal. o comprador poder� exigir da empresa que ofertou o menor pre�o, amostra dos equipamentos cotados para realiza��o de testes que venham comprovar a efetiva conformidadecom a especifica��o t�cnica descrita no termo de refer�ncia, em at� 5 dias �teis ap�s a solicita��o formaldo comprador.
O prazo para interpor recurso é de 24 horas após a divulgação da vencedora, com 3 dias úteis para apresentação dos memoriais.
Os riscos de desqualificação incluem o não atendimento de exigências formais, a não apresentação de documentos, a apresentação de documentos falsos, a recusa em manter a proposta ou assinar o contrato, e a prática de atos ilícitos.
