O edital visa registrar preços para aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico injetáveis e materiais de enfermagem. A entrega será parcelada por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é aberta a todas as empresas do ramo, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. A proposta e os documentos de habilitação devem ser apresentados em envelopes separados. O critério de julgamento é o de menor preço por item. Amostras dos produtos deverão ser apresentadas em até 3 dias úteis após o conhecimento do vencedor temporário. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento definitivo do objeto e atesto da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê entrega parcelada para um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Os prazos específicos para medicamentos são de 08 dias corridos e para material de enfermagem são de 05 dias corridos, contados do recebimento da solicitação.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 dias após a aceitação e atesto das notas fiscais, mediante transferência eletrônica para a conta bancária da contratada.
O edital indica que não haverá exigência de garantia de contratação para este objeto.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, operacional e econômico-financeira, com documentos específicos a serem apresentados.
O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% do valor total registrado, impedimento de licitar e contratar com a contratante por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.
O edital exige a apresentação de amostras dos itens listados, com prazo de 3 dias úteis para entrega após o conhecimento do vencedor temporário.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.
