Municipio De Sao Francisco De Assis - Secretaria Da Agricultura E Abastecimento

O edital prevê que os produtos solicitados deverão ser entregues em até 30 trinta dias após o empenho no setor de almoxarifado, localizado na rua joão moreira, ****, centro, fundos da prefeitura, acesso pela rua ipiranga, no horário das 07h30min às 11h00min.

O edital prevê que as condições de pagamento serão em até 30 trinta dias após a nf e o recebimento definitivo do bem, mediante apresentação da respectiva nota fiscal liberada pelo setor competente.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação, nos termos do código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CRF, certidão em matéria falimentar, CNDT e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

A exigência de apresentação de amostras será admitida exclusivamente quando prevista de forma expressa no termo de referência, com a devida justificativa técnica. Não havendo tal previsão, não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para a execução dos serviços é de 60 sessenta dias. prazo para a execução dos serviços: 60sessenta dias

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conclusão total da obra. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conclusão total da obra

A licitante vencedora responderá pelos vícios ou defeitos dos serviços, materiais e equipamentos instalados, durante o prazo de 05 cinco anos. a licitante vencedora responderá pelos vícios ou defeitos dos serviços, materiais e equipamentos instalados, quer sejam eles de natureza técnica ou operacional, durante o prazo de 05 cinco anos

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às sanções. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

A impugnação ao edital deve ser registrada no portal de compras públicas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade (. . . ) devendo registrar o pedido no portal de compras públicas até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os produtos solicitados deverão ser entregues em até 30 trinta dias após o recebimento do empenho.

O edital informa que as condições de pagamento conforme determinação do setor de contabilidade será em até 30trinta dias após o recebimento definitivo dos bens.

O edital informa que a licitação será realizada pelo menor preço por item.

O edital informa que impugnações e esclarecimentos até ás 23h e 59min do dia 13 de outubro de 2025.

O edital informa que o valor máximo estimado é de r ****, 67 sessenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos.