14/08/2025 - BRASIL | CE | SÃO GONÇALO DO AMARANTE Cidade Pequena
Municipio De Sao Goncalo Do Amarante - Fundo Municipal Da Cultura
Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da biblioteca pública no município de são gonçalo do amarante/ce.
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Será prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do inciso ix do art. 71 da constituição federal, ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,68.
Data do Pregão:
Lote 1: Serviços de reforma da biblioteca pública
