Municipio De Sao Goncalo Do Amarante - Fundo Municipal Da Cultura

A licitação visa contratar uma empresa para a reforma da biblioteca pública em São Gonçalo do Amarante. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é favorecida. O prazo para envio de propostas é 01 de setembro de 2025. Os licitantes devem apresentar proposta com preço, conforme o critério de julgamento, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o agente de contratação e os licitantes. O lance deverá ser ofertado por menor preço do item. O licitante poderá oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 100,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. O modo de disputa adotado é aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado contrato. O licitante vencedor terá o prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital. A garantia contratual será prestada nas modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei federal n **** pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****2021. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado contrato. O licitante vencedor terá o prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas pncp e no endereço eletrônico compras. m2atecnologia. com. br. Os anexos são: termo de referência, estudo técnico preliminar e minuta de termo de contrato.

Edital para contratação de empresa para reforma da biblioteca pública em São Gonçalo do Amarante/CE. A licitação será realizada eletronicamente, na modalidade concorrência, com critério de julgamento por menor preço por item. O valor estimado da despesa é de R$ ****,21. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem critérios de participação, como impedimentos para determinadas empresas e pessoas físicas, e requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A plataforma de lances é compras. m2atecnologia. com. br. O contrato terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogado. Documentos complementares podem ser exigidos.

A licitação visa à aquisição de equipamentos e mobiliários para o Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante - CE. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. Os licitantes devem estar cadastrados no sistema e atender às condições do edital, incluindo restrições para determinadas empresas e pessoas físicas. O prazo para envio de propostas é 26 de maio de 2025. Documentos complementares (termo de referência, minuta de contrato) estão disponíveis para consulta. O processo de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O sistema eletrônico disponibilizará campo para troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos e prorrogação automática. Há critérios para desempate em caso de empate. O edital detalha as regras de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, infrações e sanções. O portal nacional de contratações públicas (PNCP) e o site compras. m2atecnologia. com. br disponibilizam o edital completo.

Licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de serviços de locação de equipamentos e estruturas para eventos, com montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço, conforme o critério de julgamento, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. São exigidos documentos de habilitação, conforme termo de referência. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. Lances sucessivos, com intervalo mínimo de R$ 10,00. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas, após definido o resultado do julgamento. Consulta aos cadastros de fornecedores, empresas inidôneas e suspensas (CEIS) e cadastro nacional de empresas punidas (CNEP). Exigência de documentos para habilitação, que podem ser substituídos por registro cadastral de fornecedores. O licitante vencedor terá prazo de 5 dias para assinar a ata de registro de preços. Cadastro de reserva de licitantes. Contratação dentro do prazo de validade da ata de registro de preços. Prazo recursal de 3 dias úteis. Infrações administrativas e sanções previstas. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Datas e horários em horário de Brasília - DF. Anexos: termo de referência, minuta de termo de contrato e minuta da ata de registro de preços. Disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico compras. m2atecnologia. com. br.