Brigada Militar Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Brigada Militar - Comando Regional De Policia Ostensiva Norte

A estrutura deverá ser montada até o dia 30 de julho até às 14:00h, e o serviço deverá ser executado no dia 31 de julho de 2026, com horário aproximado das 09h da manhã. a estrutura dever� ser montada at� o dia 30 de julho at� �s 14:00h, e o servi�odever� ser executado no dia 31 de julho de 2026, com hor�rio aproximado das 09hda manh�

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. �o ser� solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocado para apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a serdefinido pelo agente de contrata��o, nunca inferior a 01 uma hora.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a dosimetria estabelecida na norma indicada. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordocom a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dadoscgdl ****, as seguintes san�es:

A empresa interessada em participar do certame poderá visitar as instalações do objeto desta dispensa para tomar conhecimento de todas as informações e das condições do local. O agendamento para visitas é através do número: 054 **** SD PM Schafer. a empresa interessada em participar do certame poder� visitar as instala�es doobjeto desta dispensa para tomar conhecimento de todas as informa�es e dascondi�es do local para o cumprimento das obriga�es. agendamento para visitas atrav�s do n�mero: 054 **** sd pm schafer

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação. os pedidos de esclarecimentos dever�o ser registrados em campo pr�prio dosistema eletr�nico em at� 1 um dia �til antes da data fixada para a abertura dadispensa de licita��o.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa�es nelecontidas implicar� a imediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o ****, 00

O serviço deverá ser realizado no prazo de até 30 dias corridos, após a emissão da ordem de execução de serviço.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

O critério de julgamento será o menor preço.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, social e trabalhista, entre outros, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o termo ou solicitar esclarecimento até 2 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência. Para aquisição de bens/materiais, o prazo de entrega está especificado no Termo de Referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

A garantia é contra defeitos de fabricação e está prevista conforme o padrão estabelecido no edital.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira são exigidas, com particularidades para microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.

O valor estimado para o item 1 (50 unidades de medalha) é de R$ ****,00.