O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de serviços de criação de artes, impressão, confecção e instalação de adesivos, quadros e placas de identificação visual. O valor estimado é de R$ ****,00. A data de abertura é 26 de março de 2026, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a pessoas jurídicas e físicas, com condições específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O credenciamento é feito pelo portal do fornecedor RS. A proposta deve ter validade de 60 dias. A entrega dos serviços deve ocorrer em 30 dias após o recebimento do empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não será exigida garantia de cumprimento do contrato. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para prestação dos serviços é de 30 dias, conforme item CGL 16. 4 do edital.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, conforme item CGL 17. 1 do edital.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato, conforme item CGL 21. 1 do edital.
O critério de julgamento será o de menor preço, conforme item CGL 10. 3 do edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para cada item no edital.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 22 do edital.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos devem ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
