Municipio De Sapucaia Do Sul - Manut. Da Ativ. Dos Convênios E Repasses

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta, minuta de contrato com prazo de 2 dias para entrega). Critérios de participação (credenciamento no sistema eletrônico, cumprimento de requisitos para habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social, qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, limite de R$ ****,00 na licitação, integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, ausência de vínculo com dirigentes do órgão contratante). Etapas do processo (envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação inicial das propostas, formulação de lances, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de execução da obra: 12 meses, prorrogável. Condições de pagamento: por empenho de despesa, com pagamento em até 60 dias após recebimento da fatura. Vedações (impede a participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, agentes públicos do órgão licitante, etc). Critérios de desempate (preferência para beneficiárias da lei complementar nº 123/2006, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade). Local de entrega: município de Sapucaia do Sul. Referência de tempo: horário de Brasília. Prazo de início dos serviços: 10 dias após recebimento da ordem de execução. Endereço eletrônico para esclarecimentos e impugnações: www. ***. *. * ou supressões possíveis dentro do limite do artigo 125 da lei nº 14. 133/2021. Não há desistência após a apresentação da proposta, salvo por motivo justo. Fiscalização do cumprimento do objeto da licitação. Foro da comarca de Sapucaia do Sul para dirimir litígios.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta, minuta de contrato com prazo de 2 dias para entrega). Critérios de participação (credenciamento no sistema eletrônico, cumprimento de requisitos para habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social, qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, limite de R$ ****,00 na licitação, integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, ausência de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau de dirigente do órgão contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato). Etapas do processo (envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação inicial das propostas, formulação de lances, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso). Prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias). Custo da disputa (1% do valor estimado para a contratação). Datas limite para esclarecimento e impugnação (até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços (10 dias após recebimento da ordem de execução). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Condições de pagamento (por empenho de despesa, com pagamento em até 60 dias após o recebimento da fatura corretamente preenchida). Formas de garantia de proposta (caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária). Vedações (impede a participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão ou entidades contratantes, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenados por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante). Critérios de desempate (preferência para beneficiárias da lei complementar nº 123/2006, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade). Negociação e julgamento (encaminhamento de contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, resposta à contraproposta e envio de documentos complementares). Verificação da habilitação (exame da autenticidade das certidões, dispensando nova apresentação, exceto se vencido o prazo de validade). Recursos (prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata). Condições de contratação (convocação para assinar o termo de contrato em 5 dias, prorrogação do prazo de convocação, possibilidade de convocar licitantes remanescentes). Vigência do contrato (12 meses). Prazos e condições de pagamento (forma de pagamento por empenho de despesa, com pagamento em até 60 dias após o recebimento da fatura corretamente preenchida). Recebimento do objeto (medição prévia dos serviços executados, recebimento provisório e definitivo). Sanções administrativas (advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade). Pedidos de esclarecimentos e impugnações (envio ao agente de contratação até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública). Disposições gerais (aceitação de acréscimos ou supressões, não caberá desistência salvo por motivo justo, fiscalização do cumprimento do objeto). Foro eleito (comarca de sapucaia do sul).