Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares, dietas e fórmulas para a farmácia municipal. O pregão eletrônico será realizado em 06 de agosto de 2026, às 09:00h, na plataforma BLL. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 7 dias úteis após o recebimento da autorização de compras, no endereço da Secretaria Municipal de Saúde. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item.
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 07 sete dias úteis, a contar do recebimento da autorização de compra. os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 07 sete dias úteis, a contar do recebimento da autorização de compra.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após entrega dos produtos e da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após entrega dos produtos, e entrega da nota fiscal assinada e encaminhada ao departamento financeiro.
A empresa deverá prestar serviços de qualidade, em atendimento aos dispositivos da lei n 8. 078/90 Código de defesa do consumidor e demais legislações e instruções normativas vigentes e pertinentes ao objeto. a empresa deverá prestar serviços de qualidade, em atendimento aos dispositivos da lei n 8. 078/90 código de defesa do consumidor e demais legislações e instruções normativas vigentes e pertinentes ao objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário por item
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica a capacidade do licitante de realizar o objeto. O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e horário estabelecidos após solicitação. a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado
O valor global estimado para este registro de preços é de R$ ****,40. o valor global estimado para este registro de preços é de r ****, 40 oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos.