Licitações Paulo De Faria - SP

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos servi�os � de 15 quinze dias corridos, contados doa data de emiss�o da nota de empenho, em remessa �nica.

O pagamento será realizado exclusivamente por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. o pagamento ser� realizado exclusivamente por meio de ordem banc�ria, para dep�sito em conta corrente banc�ria em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. garantia da contrata��o: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar, dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº ****/2021. o fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1. advert�ncia

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou declaração falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar ato lesivo previsto na Lei nº 12. 846/2013 cometerá infração administrativa. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: a der causa � inexecu��o parcial do contrato

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r ****, 00

O produto deverá ser entregue conforme cronograma estabelecido pela contratante. As entregas deverão ser efetuadas no endereço da unidade prisional, impreterivelmente no dia e horário estipulado no cronograma, referente ao processo nº ****, chamada pública nº **** entregas deverão ser efetuadas no endereço inframencionado, impreterivelmente no dia e horário das 08h00min às 10h30min e das 13h00min as 15h30minestipulado neste cronograma.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente do Banco do Brasil, após a apresentação de nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado. O pagamento deverá ser feito em 30 dias [. . . ] em conta corrente do banco do brasil, apósa apresentação de nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado.

Os agricultores familiares deverão apresentar cópia do CPF, declaração de conformidade ao PPAS, proposta de venda, declarações sobre saúde e segurança do trabalho e inexistência de trabalhadores menores. Pessoas jurídicas devem apresentar contrato social, DECA, SICAFe demais certidões. A documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade credenciadora.

O não cumprimento das obrigações assumidas sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021, resolução SAP nº 49/2024 e demais normas legais aplicáveis. salvo ocorrência de caso fortuito ou força maior devidamente comprovado, o não cumprimento por parte do credenciado das obrigações assumidas, sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal no ****.

Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital. impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital.

O agricultor não será credenciado se, apesar de ter entregue a proposta e registrado os demais documentos, for constatada a ausência de documento necessário junto ao sistema. ão será credenciado na chamada pública o agricultor que, apesar de ter entregue fisicamente suaproposta e registrado no banco de dados os demais documentos, for constatado pela administração, durante asua habilitação, ausência de documento necessário junto ao sistema.

A empresa deverá estar apta a iniciar os serviços no prazo de 5 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da empresa credenciada.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação.

Não haverá disputa, somente aceitação dos serviços e valores propostos.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e capacidade técnico-operacional, além de possuir estabelecimento no município.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa a sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multas e suspensão de licitar.

As impugnações ao edital deverão ser efetuadas por escrito e protocoladas via e-mail em até 2 dias úteis contados da data de publicação do edital.

Empresas não residentes e que não possuam estabelecimento de atendimento no município de Paulo de Faria não serão admitidas à participação.

A empresa contratada deverá estar apta a iniciar os serviços no prazo de 5 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após emissão da nota fiscal, juntamente com os serviços realizados em cada veículo, que deverá estar assinada pelo responsável da área atestando a realização dos serviços.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste procedimento.

Não haverá disputa, somente aceitação dos serviços e valores propostos.

Poderão participar todas as empresas especializadas no objeto que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital, termo de referência e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital deverão ser efetuadas por escrito e protocoladas através do e-mail ***@***. *. * em até 2 dias úteis contados da data da publicação do edital.

Não serão admitidos à participação os interessados que estiverem cumprindo penalidade de suspensão ou pena de inidoneidade, bem como empresas não residentes e que não possua estabelecimento de atendimento no município.