O edital trata do registro de preços para aquisição de gás de cozinha. A licitação é destinada a ME e EPP sediadas localmente. A abertura da sessão pública será na plataforma Licitar Digital. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que a entrega das mercadorias deverá ser realizada em até 03 três dias corridos após o recebimento da nota de autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal eletrônica.
O edital prevê que a garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de jequitibá, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que poderão ser solicitadas a qualquer tempo amostras dos produtos dos licitantes vencedores caso haja duvidas suspeita quanto à qualidade dos mesmos, ficará o licitante sujeito à desclassificação do item quando da constatação da má qualidade dos produtos.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
