Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de engenharia. O objeto é a construção de sala de aula, espaço de convivência para o projeto bombeiro mirim e centro de assepsia para viaturas de emergência. O regime de execução é empreitada por menor preço global. O início das propostas é em 28/04/2026 às 17h00. O limite para impugnações/esclarecimentos é 11/05/2026 às 23h59. O limite para recebimento de propostas e abertura das propostas é 14/05/2026 às 08h30 e 09h00, respectivamente. A garantia de execução será de 5% do valor inicial atualizado do contrato. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução da obra é de 7 meses a partir da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.
O prazo de execução das obras e serviços será de 7 sete meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro aprovado.
O pagamento será efetuado conforme medições mensais, de acordo com o cronograma físico financeiro, mediante atesto do fiscal do contrato, após a regular liquidação da despesa. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da liquidação da nota fiscal eletrônica/fatura.
Será exigida a prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, nos termos do art. 33, inciso i, da lei no ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A contratada poderá sujeitarse às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal por prazo não superior a 2 dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
A visita técnica ao local de execução dos serviços será facultativa, podendo ser realizada pela licitante, por meio de seu responsável técnico ou representante devidamente credenciado, mediante prévio agendamento.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,24.
