Minas Gerais Secretaria De Estado Da Educacao - See/Caratinga

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias corridos, contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, por meio de ordem bancária. o pagamento serã efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida porprocessamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados apartirda data final da liquida��o a que se referir

Não será exigida garantia da contratação. Será aplicada apenas a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, com prazo de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Não serã exigida garantia da contrata��o para este objeto. e o prazo � de 30 trinta dias para produtos n�odur�veis e de 90 noventa dias para produtos dur�veis.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. com o crit�rio de julgamento de menor pre�o

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. Não serão exigidos documentos de qualificação técnico-operacional e técnico-profissional. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilita��o jur�dica, Habilita��o fiscal, social e trabalhista, Qualifica��o econ�micofinanceira.

As infrações podem resultar em advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Multas moratórias de 0,5% ao dia de atraso, limitadas a 15 dias, também podem ser aplicadas. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar. e morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 15quinze dias.

Não se aplica vistoria para este objeto. Nãose aplica.

A apresentação de amostras é exigida para verificação do atendimento às especificações. o fornecedor classificado em primeiro lugar serã convocado a apresentar amostra para a realiza��o dos testes necess�rios � verifica��o do atendimento das especifica�es definidas no anexo i termo de refer�ncia.

O edital não especifica um prazo para impugnação. null

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não demonstrar exequibilidade. serã desclassificada a proposta classificada em 1o lugar: que contiver v�cios insan�veis, que descumprir �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas contidas neste instrumento convocat�rio, que apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a compra

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16. o custo estimado total da contrata��o � de ****, 16 vinte um mil duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital estabelece que será aplicada ao produto bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc. O prazo é de 30 trinta dias para produtos não duráveis e de 90 noventa dias para produtos duráveis.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item, conforme indicado no aviso de dispensa de licitação.

A habilitação será verificada através de consulta ao Cadastro Geral de Fornecedores (CAGEF) do estado de Minas Gerais, e o fornecedor deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias.

O edital informa que ão se aplica a necessidade de vistoria.

O edital especifica que o fornecedor classificado em primeiro lugar será convocado a apresentar amostra para a realização dos testes necessários à verificação do atendimento das especificações definidas no anexo i termo de referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60 (dois mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos, contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. O objeto será entregue em remessa única, compreendendo a totalidade dos itens e quantitativos adjudicados.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada. A administração observará a ordem cronológica nos pagamentos.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação será realizada mediante consulta ao CAGEF e apresentação de documentos como inscrição no CPF/CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade perante o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, alvará sanitário e declarações diversas.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme detalhado no Termo de Referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O envio de amostra é exigido apenas para o item café, conforme disposto no art. 17, § 3º da Lei Federal nº 14. 133/2021. O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar 03 (três) unidades de 500g do café ofertado.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,74 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente, com entrega em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por meio de ordem bancária, a crédito do beneficiário, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

O edital informa que não será exigida garantia da contratação para este objeto, aplicando-se ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no documento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital especifica que não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,64.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital estabelece que será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC). O prazo é de 30 trinta dias para produtos não duráveis e de 90 noventa dias para produtos duráveis.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 8 do documento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no item 10.

O edital informa que ão se aplica a vistoria.

O edital indica que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O edital aponta que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,33 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos).