Licitações Conchas - SP

O material deverá ser fornecido conforme programação estabelecida pela secretaria municipal de segurança, trânsito e transportes, mediante liberação para carregamento no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento do pedido/empenho expedido pela prefeitura municipal de Conchas. O local de entrega é no abastecimento municipal, situado na Av. Prefeito José Gorga, nº ****, JD. Joanim Parise, em Conchas-SP, no horário compreendido entre 07h00 e 16h00.

Os pagamentos serão feitos em favor do licitante vencedor, no prazo de 30 dias corridos, mediante depósito bancário, após a realização dos serviços no mês anterior, acompanhados da nota fiscal/fatura, a qual será conferida e atestada pela secretaria municipal de serviços públicos rurais e do distrito.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital, podendo ser substituída por registro cadastral. A habilitação técnica será comprovada por meio de atestados expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Estima-se o valor global desta licitação em R$ ****,15 (trezentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).

O material deverá ser fornecido conforme a programação estabelecida pela secretaria municipal de segurança, trânsito e transportes, mediante liberação para carregamento no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento do pedido/empenho expedido pela prefeitura municipal de Conchas, durante toda a vigência da ata de registro de preços.

Os pagamentos serão feitos em favor do licitante vencedor, no prazo de 30 dias corridos, mediante depósito bancário, após a realização dos serviços no mês anterior, acompanhados da nota fiscal/fatura, a qual será conferida e atestada pela secretaria municipal de serviços públicos rurais e do distrito.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n. º 14. 133/2021.

Comete infração administrativa a detentora da ata que praticar qualquer uma das condutas elencadas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Estima-se o valor global desta licitação em R$ ****,15 (trezentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente.

Os pagamentos serão feitos em favor do licitante vencedor, no prazo de até 30 dias corridos, mediante depósito bancário, após a realização dos serviços no mês anterior, acompanhados da nota fiscal/fatura.

Sim, é exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada observando-se a apresentação dos documentos exigidos no edital, sendo que a verificação será feita somente em relação ao licitante vencedor.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.