O edital trata da aquisição de papel toalha por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens deve ser feita em remessa única no prazo de 15 dias a partir do envio da nota de empenho. Não haverá exigência de garantia da contratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para apresentação de recurso é de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.