Municipio De Jatoba Do Piaui - Unidade Administrativa

O edital solicita a conclusão da construção de uma escola com 6 salas de aula, localizada no povoado Tamarino. A licitação contempla diversos itens, como serviços preliminares, movimento de terra, superestrutura, instalações hidrossanitárias, elétricas e telefônicas, revestimentos, esquadrias, sistemas de cobertura, pavimentação, acabamentos, acessibilidade, entre outros. A planilha orçamentária detalha os valores unitários e totais de cada item, com e sem o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas). Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, que atuem em atividade econômica compatível com o objeto), etapas do processo (cadastro, credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, análise de propostas, lances, habilitação, adjudicação, recurso e homologação), custo da disputa (a cargo do licitante vencedor), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes do início da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato após recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (5 dias corridos), documentos de habilitação (registro empresarial, ato constitutivo, estatuto, documentos de eleição, certidões fiscais, trabalhistas, etc. ), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI, impedimentos de participação (autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas sancionadas, agente público do órgão licitante, etc. ), condições de propostas (preços unitários e total, marcas e modelos, moeda corrente nacional, sem encargos financeiros ou previsão inflacionária, validade de 60 dias), condições de habilitação (exame de documentos, prazo de validade das certidões), condições de sessão pública e julgamento (abertura automática das propostas, análise das propostas, lances, classificação final, negociação, aceitabilidade dos preços, julgamento da habilitação), condições de recebimento do objeto (recebimento provisório em até 5 dias úteis, recebimento definitivo em até 10 dias úteis), prazos de pagamento (até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura), sanções administrativas (impedimento de licitar e contratar, multas, registros no CEIS), garantia de execução (não exigida), impugnações e pedidos de esclarecimentos (formulados por meio eletrônico), disposições gerais (interpretação, omissões, atas, sigilo dos licitantes, documentos complementares, publicidade, prazos, foro), anexos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato).

A licitação pública para construção de uma creche tipo 2 em Jatobá do Piauí, na modalidade concorrência eletrônica, exige o credenciamento no portal de compras públicas (www. ***. *. *). O prazo para impugnação é até **** licitante deve apresentar proposta com preço ou percentual de desconto, até a abertura da sessão pública em **** exigidos documentos de habilitação, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais. É permitida a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado. O critério de julgamento é o menor preço. Há necessidade de envio de amostra, se necessário. O edital completo, incluindo anexos, está disponível em www. ***. *. * e no prédio da comissão permanente de licitação.