Municipio De Jatoba Do Piaui - Unidade Administrativa

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, que atuem em atividade econômica compatível com o objeto), etapas do processo (cadastro, credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, análise de propostas, lances, habilitação, adjudicação, recurso e homologação), custo da disputa (a cargo do licitante vencedor), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes do início da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato após recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (5 dias corridos), documentos de habilitação (registro empresarial, ato constitutivo, estatuto, documentos de eleição, certidões fiscais, trabalhistas, etc. ), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI, impedimentos de participação (autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas sancionadas, agente público do órgão licitante, etc. ), condições de propostas (preços unitários e total, marcas e modelos, moeda corrente nacional, sem encargos financeiros ou previsão inflacionária, validade de 60 dias), condições de habilitação (exame de documentos, prazo de validade das certidões), condições de sessão pública e julgamento (abertura automática das propostas, análise das propostas, lances, classificação final, negociação, aceitabilidade dos preços, julgamento da habilitação), condições de recebimento do objeto (recebimento provisório em até 5 dias úteis, recebimento definitivo em até 10 dias úteis), prazos de pagamento (até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura), sanções administrativas (impedimento de licitar e contratar, multas, registros no CEIS), garantia de execução (não exigida), impugnações e pedidos de esclarecimentos (formulados por meio eletrônico), disposições gerais (interpretação, omissões, atas, sigilo dos licitantes, documentos complementares, publicidade, prazos, foro), anexos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato).

A licitação pública para construção de uma creche tipo 2 em Jatobá do Piauí, na modalidade concorrência eletrônica, exige o credenciamento no portal de compras públicas (www. ***. *. *). O prazo para impugnação é até **** licitante deve apresentar proposta com preço ou percentual de desconto, até a abertura da sessão pública em **** exigidos documentos de habilitação, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais. É permitida a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado. O critério de julgamento é o menor preço. Há necessidade de envio de amostra, se necessário. O edital completo, incluindo anexos, está disponível em www. ***. *. * e no prédio da comissão permanente de licitação.

A licitação visa a contratação de empresa para a conclusão de uma escola com 6 salas de aula, padrão FNDE, no povoado Café do Vento, em Jatobá do Piauí. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, conforme a Lei n 14. 133/2021. Os licitantes devem estar credenciados no portal de compras públicas (www. ***. *. *). Há exigência de envio de proposta com preço ou percentual de desconto, até a data e horário de abertura da sessão pública. É necessário apresentar documentos de habilitação, incluindo certidões e declarações. O prazo de validade da proposta é de 135 dias. O sistema eletrônico permite a troca de mensagens entre o agente de contratação e os licitantes. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos e prorrogação automática. O valor estimado da contratação é de R$ ****,39. Existem critérios específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital está disponível em www. ***. *. * e no prédio da comissão permanente de licitação.