Dispensa de licitação para aquisição de camisetas de uniforme para o CREAS. Prazo para envio de propostas: 03 dias úteis, com recebimento de propostas de 22/07/2026 a 24/07/2026. Julgamento por menor preço por item. Contato para propostas: email ***@***. *. * ou presencialmente na Prefeitura. Telefone para informações: (64) **** em 10 dias após a protocolização da nota fiscal e execução dos serviços/fornecimento dos produtos.
O fornecimento dos bens se dará no prazo de 10 dias úteis, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. o fornecimento dos bens prestação dos serviços se dará no prazo contado a partirdo recebimento da ordem de fornecimentoordem de serviço, no prazo de 10 dezdias úteis.
O pagamento será efetuado em 10 dias, após a protocolização da nota fiscal, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços/fornecimento dos produtos. a forma de pagamento será de 10 dez dias, após a protocolização da notafiscal, entregue na secretaria municipal de municipal de assistência social depiracanjubago, situada na rua expedicionório josé elias resende, no 124, centro, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviçosfornecimento dos produtos, relacionados na ordem de serviçosautorização de compras.
O tipo de julgamento será menor preço por item. sob o tipo de julgamento menor preçopor item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição cadastral, regularidade fiscal, perante a seguridade social e FGTS, justiça do trabalho, declaração de cumprimento do art. 7º da Constituição Federal, atestado de capacidade técnica, declaração de aceitação das condições contratuais e prova de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, quando couber. as habilitações juridica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica serãoaferidas mediante a verificação dos requisitos a seguir
O contratado poderá ser sujeito a advertência, suspensão do direito de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Multas de até 10% do valor adjudicado podem ser aplicadas em caso de não realização do serviço no prazo por culpa exclusiva do contratado. sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o contratante poderá sujeitar o contratado as penalidades seguintes