Dispensa de licitação para aquisição de camisetas de uniforme para servidores do SCFV Idoso. Prazo de 03 dias úteis para envio de propostas, com encerramento em 03/06/2026. Julgamento por menor preço por item. Pagamento em 10 dias após a protocolização da nota fiscal. Habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica exigidas. Vigência do contrato de 90 dias. Fornecimento em até 10 dias úteis após ordem de serviço.
O fornecimento dos bens/prestação dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/ordem de serviço, no prazo de 10 dez dias úteis. o fornecimento dos benspresta��o dos servi�os se dar� no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimentoordem de servi�o, no prazo de 10 dez dias �teis.
A forma de pagamento será de 10 dias, após a protocolização da nota fiscal, entregue na Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba. a forma de pagamento ser� de 10 dez dias, ap�s a protocoliza��o da nota fiscal, entregue na secretaria municipal de municipal de assist�ncia social de piracanjubago
O tipo de julgamento será menor preço por item. sob o tipo de julgamento menor pre�o por item
As habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, justiça do trabalho, declaração de cumprimento do art. 7º da Constituição Federal, atestado de capacidade técnica e declaração de conhecimento das regras contratuais. as habilita��es juridica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica ser�o aferidas mediante a verifica��o dos requisitos a seguir
As penalidades incluem advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. Multas de até 10% do valor adjudicado podem ser aplicadas em caso de não realização do serviço no prazo. sem preju�zo da cobran�a de perdas e danos, o contratante poder� sujeitar o contratado as penalidades seguintes