Municipio De Piracanjuba - Piracanjuba - Fmas

O fornecimento dos bens/serviços se dará no prazo de 05 cinco dias úteis.

O edital prevê que a forma de pagamento será de 10 dez dias, após a protocolização da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será aferida mediante a verificação de documentos como contrato social, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica.

O contratante poderá aplicar advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

O fornecimento dos bens/prestação dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/ordem de serviço, no prazo de 05 cinco dias úteis.

A forma de pagamento será de 10 dez dias, após a protocolização da nota fiscal, entregue na secretaria municipal de municipal de assistência social de piracanjubago.

O edital prevê menor preço por item.

As habilitações juridica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica serão aferidas mediante a verificação dos requisitos a seguir: i contrato social acompanhando de cópia de dodumentos dos sócios, bem como a inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj ii a inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual iii a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei iv a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei v a regularidade perante a justiça do trabalho cndt vi vi declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal vii comprovação de aptidão através de no mínimo 01 hum atestado de capacidade técnica, que comprove que a empresa licitante tenha executado ou esteja executando contrato compatível ao objeto dessa licitação, podendo ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado. o atestado deve conter informações do seu emitente como telefone e endereço, de forma que este município possa fazer contato para verificar sua autenticidade se for necessário. viii declaração do pleno conhecimento e aceitação das regras e das condições gerais da contratação, constantes do procedimento, inclusive quanto ao cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, de que trata o art. 93 da lei n ****, de 24 de julho de ****, se couber e ao cumprimento do disposto no inciso vi do art. 68 da lei n ****, de 1 de abril de 2021. ix prova do enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, e da lei complementar estadual n 605, de 29 de agosto de 2018, quando couber.

O contratante poderá sujeitar o contratado as penalidades seguintes: a advertência b suspensão do direito de licitar e contratar com o município de piracanjubago, pelo prazo que for fixado pelo contratante, em função da natureza e da gravidade da falta cometida c declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, considerando, para tanto, reincidência de faltas, sua natureza e gravidade.

Os interessados deverão encaminhar proposta de preços para o email ***@***. *. * ou protocolar fisicamente no departamento de apoio da prefeitura de piracanjuba, localizada na praça wilson eloy pimenta, n. 100, centro piracanjubago, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, início do recebimento de propostas dia ****, finalizando no dia ****.

O fornecimento dos bens/prestação dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/ordem de serviço, no prazo de 05 cinco dias úteis.

A forma de pagamento será de 10 dez dias, após a protocolização da nota fiscal, entregue na secretaria municipal de municipal de assistência social de piracanjubago.

O edital prevê menor preço por item.

As habilitações: juridica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica serão aferidas mediante a verificação dos requisitos a seguir.

O contratante poderá sujeitar o contratado as penalidades seguintes: a advertência b suspensão do direito de licitar e contratar com o município de piracanjubago, pelo prazo que for fixado pelo contratante, em função da natureza e da gravidade da falta cometida c declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O fornecimento dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de serviço, no prazo de 05 cinco dias úteis.

A forma de pagamento será de 10 dez dias, após a protocolização da nota fiscal, entregue na secretaria municipal de saúde de piracanjuba, situada na rua cônego olinto 120, centro piracanjuba, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços/fornecimento dos produtos, relacionados na ordem de serviço/autorização de compras.

O tipo de julgamento será menor preço por item.

As habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação dos requisitos a seguir: contrato social acompanhando de cópia de documentos dos sócios, bem como a inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF) ou no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ); a inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; a regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; a regularidade perante a justiça do trabalho (CNDT); declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal; comprovação de aptidão através de no mínimo 01 atestado de capacidade técnica, que comprove que a empresa licitante tenha executado ou esteja executando contrato compatível ao objeto dessa licitação, podendo ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado; declaração do pleno conhecimento e aceitação das regras e das condições gerais da contratação, constantes do procedimento, inclusive quanto ao cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, de que trata o art. 93 da lei n ****, de 24 de julho de ****, se couber e ao cumprimento do disposto no inciso vi do art. 68 da lei n ****, de 1 de abril de 2021; prova do enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, e da lei complementar estadual n 605, de 29 de agosto de 2018, quando couber.

O contratante poderá sujeitar o contratado as penalidades seguintes: advertência; suspensão do direito de licitar e contratar com o município de piracanjuba, pelo prazo que for fixado pelo contratante, em função da natureza e da gravidade da falta cometida; declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, considerando, para tanto, reincidência de faltas, sua natureza e gravidade. O contratado fica sujeita a multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva do contratado.

O edital prevê o julgamento por menor preço por item.