A licitação tem como objeto a aquisição de 17 veículos automotores, sedan flex, modelo 2026/2026 ou superior. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário e modo de disputa aberto. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). A sessão pública ocorrerá em 12/05/2026 às 15h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03. A participação é restrita a interessados previamente credenciados na plataforma ComprasBR. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Prazos para impugnação e esclarecimentos são de 3 dias úteis antes da abertura do certame. As sanções por infrações administrativas incluem advertência, suspensão do direito de licitar, multa e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos automotores, mas o termo de referência deve conter essa informação.
O edital prevê que O pagamento do valor global será realizado em até 30 trinta dias contados a partir da aceitação definitiva, com e apresentação da s nota s fiscal is atestada s pela divisão de patrimônio, designado por esta casa legislativa, na forma e prazo estabelecido neste termo de referência.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades previstas para descumprimento contratual incluem advertência, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo período de até 24 meses, multa de 10% do valor contratado pela não execução do objeto, multa de 1% por dia de atraso, multa de 5% por descumprimento de cláusula contratual e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03.