Camara Municipal De Caraguatatuba - Geral

A contratada deverá realizar o fornecimento, transporte, entrega, montagem e instalação do mobiliário no prazo de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. a contratada dever� realizar o fornecimento, transporte, entrega, montagem e instala��o do mobili�rio no prazo de at� 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento oudocumento equivalente.

O pagamento será realizado em parcela única, após o recebimento definitivo do mobiliário, sua montagem e instalação, e o atesto do gestor e fiscal do contrato, em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em parcela �nica, ap�s o recebimento definitivo dosmobili�rio corporativo bens, sua montagem e instala��o, quando aplic�vel, e o atesto do gestor e do fiscal do contrato.

O mobiliário fornecido deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, materiais, componentes, ferragens, mecanismos, estruturas metálicas, revestimentos e demais elementos. o mobili�rio fornecido dever� possuir garantia m�nima de 12 dozemeses, contados da data do recebimento definitivo, observadas as condi�esestabelecidas pelo fabricante, prevalecendo o prazo mais vantajoso para aadministra��o, quando houver.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2h após solicitação do agente de contratação via sistema. as empresas declaradas vencedoras dever�o enviar a documenta��o dehabilita��o e a proposta atualizada em at� 2h depois de solicitado pelo agente decontrata��o via sistema.

Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento. Pela inexecução parcial, multa de 10%. O atraso na entrega sujeitará a multa de 0,5% ao dia até o 15º dia. pela inexecu��o total da obriga��o objeto da aquisi��oservi�o ser� aplicadamulta equivalente a 20 vinte por cento do valor da autoriza��o de fornecimento.

Os interessados que tiverem dúvidas poderão solicitar esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa. os interessados que tiverem d�vidas de car�ter t�cnico ou legal quanto �interpreta��o dos termos deste aviso de contrata��o direta poder�o solicitar osesclarecimentos em at� 24h �teis antes do in�cio da disputa, em campo pr�prio paraesclarecimento no portal de compras da c�marawww. portalcamaracaragua. com. br.

A não observância das condições de participação, como a existência de sanção que impeça a participação, poderá ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,90. o valor estimado para a presente contrata��o � de r ****, 90cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos, conforme pesquisa de pre�os realizada pela administra��o, nos termos dalegisla��o vigente.

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. o prazo para entrega dos materiais será de até 10 dez dias teis, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em parcela única em até 15 dias, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo financeiro. o pagamento será efetuado em parcela nica em at 15 quinze dias, aps a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo financeiro.

Os produtos sujeitos a prazo de validade deverão ser entregues com, no mínimo, 75% do prazo total de validade ainda vigente. os produtos sujeitos a prazo de validade devero ser entregues com, no mnimo, 75 setenta e cinco por cento do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante ainda vigente na data da entrega

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o critrio de julgamento adotado ser o menor preo unitrio

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2h depois de solicitado pelo comprador via sistema. as empresas declaradas vencedoras devero enviar a documentao de habilitao e a proposta atualizada em at 2h depois de solicitado pelo compradorvia sistema.

Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa de 20% do valor da autorização de serviço. Pela inexecução parcial, 10%. Pelo atraso na entrega, multa de 0,5% ao dia. pela inexecuo total da obrigao objeto da aquisio ser aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorizao de servio

Para execução do objeto deste termo de referência não será necessária a realização de visita técnica. para execuo do objeto deste termo de referncia no ser necessria a realizao de visita tcnica

A administração poderá exigir da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de amostras, catálogos, fichas técnicas, prospectos ou outros documentos. a administrao poder exigir da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentao de amostras, catlogos, fichas tcnicas, prospectos ou outros documentos

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos em até 24 horas úteis antes do início da disputa. os interessados que tiverem dvidas de carter tcnico ou legal quanto interpretao dos termos deste aviso de contratao direta podero solicitar os esclarecimentos em at 24 vinte e quatro horas teis antes do incio da disputa

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informaes nele contidas implicar a imediata desclassificao da empresa

O valor total estimado da contratação para o período de 12 meses é de R$ ****,57. o valor total estimado da contratao para o perodo de 12 doze meses de r ****, 57

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação por meio do portal de compras da Câmara.

Pela inexecução parcial do ajuste será aplicada multa equivalente a 10% do valor da autorização de serviço/fornecimento. Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa equivalente a 20% do valor da autorização de serviço/fornecimento.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia 17/07/2026.

A não observância do disposto no item 3. 6. 4. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante.

Os serviços serão executados sob demanda, mediante ordens de serviço emitidas pela administração, com prazos estabelecidos no termo de referência. Os serviços deverão ser executados nos locais indicados na ordem de serviço ou, quando cabível, nas dependências da credenciada, observadas as condições estabelecidas no termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias úteis, contados da data de apresentação da nota fiscal e atestada pelo fiscal do credenciamento. Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias úteis, em moeda corrente no país, contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do credenciamento

A garantia refere-se ao fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no termo de referência, observando normas técnicas e padrões de qualidade. A credenciada se obriga a reparar, corrigir ou substituir serviços com falhas, defeitos ou incorreções. A credenciada obrigase a reparar, corrigir, revisar, complementar ou substituir, às suas expensas, total ou parcialmente, os serviços em que se verificarem falhas, defeitos, incorreções ou desconformidades, sem qualquer ônus adicional para a Câmara Municipal de Caraguatatuba.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital e da Lei Federal nº 14. 133/2021. odos os documentos de habilitação supramencionados deverão ser digitalizados do original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. pela inexecução parcial da ordem de serviço será aplicada multa equivalente a 10 dez por cento do valor da respectiva ordem de serviço.

Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a primeira sessão de análise dos pedidos de credenciamento. os interessados poderão requerer seu credenciamento a qualquer tempo durante a vigência deste edital.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a inveracidade das informações, implicará o indeferimento do pedido de credenciamento ou o descredenciamento, sem prejuízo de outras sanções. A falsidade de qualquer documento ou a inveracidade das informações prestadas implicará o indeferimento do pedido de credenciamento ou, caso já tenha sido credenciado, o respectivo descredenciamento

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. É de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados.

Ficam assegurados à contratante, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, os direitos previstos no art. 115, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia 13/07/2026.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.