Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais de enfermagem e insumos laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de Itanhandu. A licitação será realizada por Pregão Eletrônico no site bnc. org. br, com abertura das propostas em 14/07/2026 às 09h00min. O edital pode ser retirado nos sites bnc. org. br ou www. ***. *. * de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. A proposta deve conter preço unitário e total, marca/fabricante, quantidade e prazo de validade de no mínimo 60 dias. A habilitação será verificada após a classificação. Pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal no protocolo da Prefeitura Municipal de Itanhandu, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado num prazo de at� 30 dias corridos ap�s a apresenta��o da nota fiscal no protocolo da prefeitura municipal de itanhandu.
O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, enquadramento como ME/EPP (se aplicável), qualificação técnica e outras comprovações exigidas no edital. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a prefeitura poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.
A apresentação de amostra pode ser exigida, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou em caso de não apresentação de amostra ou amostra fora das especificações. ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital.
