O edital trata do registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para eventos da Câmara Municipal. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 13 de novembro de 2025. O prazo de vigência da ata de registro de preço é de 12 meses. As empresas devem estar cadastradas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 10 dias de cada mês, após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos/serviços é de 03 três dias, contados da ordem de fornecimento. O prazo de entrega dos produtosserviços 03 três dias , contados da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo órgão até 10 dez dias de cada mês, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal de serviço. O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo órgão até 10 dez dias de cada mês, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal de serviço.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item. menor preço por item
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo cópia do registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, comprovação de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, certidões negativas e outros documentos. 16 da habilitação
O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade. 25 das infrações e sanções administrativas
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados a pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão publica. 6. 1 os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados a pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão publica, exclusivamente pormeio eletrônico via internet através do endereço eletrônico: https:bnc. org. br
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,87. o valor total estimado para a contratação dos itens descrito nas especificações e quantitativos deste edital é r ****, 87 trezentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos.