A licitação visa a contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 06/02/2026. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a participação de micro e pequenas empresas é incentivada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê prazo de 05 cinco dias úteis para entregar o material, após assinatura12 doze meses do contrato e recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município de jaguaripe, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentaçãode nota fiscal e certidões legais.
O edital não especifica o tema.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital não especifica o tema.
O edital não especifica o tema.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.
O edital informa que o valor da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . , perfazendo o valor total anual estimado de r. . . . . . . .