O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com o objetivo de adquirir veículos novos 0 km para a Secretaria Municipal de Educação de Jagua-ripe BA. O critério de julgamento é o de menor preço global por item. As propostas devem ser enviadas até 10 de junho de 2026, às 11h00min, com início da disputa no mesmo dia às 11h30min. O prazo para entrega dos veículos é de 60 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A habilitação exigirá documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica. Penalidades como multa e impedimento de licitar podem ser aplicadas em caso de descumprimento. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,34.
O prazo de entrega é de 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária ou quitação de boleto bancário, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.
O veículo deve ter garantia mínima de 12 doze meses, livre de horas de uso, contra defeitos de fabricação, montagem e defeitos decorrentes de desgastes prematuros.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
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