Municipio De Sao Joao Do Soter - Prefeitura Municipal De São João Do Soter

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta de contrato, anexo a este edital.

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para execução e entrega integral do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente pela administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Será exigida garantia mínima de 12 doze meses, contados da emissão do termo de recebimento definitivo, abrangendo defeitos de execução e falhas de instalação.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no aviso de dispensa de licitação.

A contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos, ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O custo estimado da contratação é de R ****,12 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e doze centavos).

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o

A habilitação exigirá documentos como inscrição no registro público, CNPJ/CPF, regularidade fiscal, FGTS, inexistência de débitos trabalhistas e atestados de capacidade técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o s�o os seguinte

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que

O valor estimado para o item é de R$ ****,42. qtde v. total contrata��o de empresa especializada para execu��o dos servi�os de fabrica��o, fornecimento e instala��o de m�veis planejados na unidade b�sica de sa�de ubs do bairro mutir�o, localizada no 1 munic�pio de s�o jo�o do s�terma, incluindo fornecimento de materiais, m�o de obra, equipamentos, unidade 1 r ****, 42

O prazo para fornecimento dos produtos será de 12 meses, contados da data da assinatura da ata de registro de preços e/ou contratos vinculados a mesma.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

A detentora será responsável pela garantia dos produtos fornecidos, observando todas as normas e padrões vigentes.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais).