Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de praça pública e portal de entrada. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto e fechado. Propostas até 19/10/2026 às 08h00min. Abertura das propostas em 19/10/2026 às 14h01min. Impugnação e esclarecimentos até 14/10/2026. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Não será exigida garantia de execução. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Tratamento favorecido para ME/EPP. Consórcio permitido. Disputa no portal de compras públicas.
O prazo de início da execução dos serviços deve estar de acordo com o estabelecido no termo de referência, anexo I do edital. Conforme o edital: prazo de inicio de fornecimentoexecu��o dos servi�os de acordo com o estabelecido no termo de referencia anexo i do edital desse processo.
As regras acerca do pagamento estão estabelecidas na minuta de contrato, anexo a este edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas na minuta de contrato, anexo a este edital.
Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação. O edital afirma: n�o ser� exigida a presta��o de garantia na presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. Conforme o edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O edital menciona: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital cita: advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. O edital afirma: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório. O edital menciona: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel que n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exig�ncias do ato convocat�rio.
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