O edital visa o registro de preços para aquisição de medicamentos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/12/2025. A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, que estejam devidamente credenciadas. O critério de julgamento será o menor preço. Os interessados devem estar regularmente credenciados no portal do fornecedor RS. A proposta de preços inicial deverá conter as características técnicas do produto ofertado, indicando a marca e modelo. O pagamento será efetuado em 30 dias. O contrato será reajustado, conforme disposto na cláusula oitava do termo de contrato. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano.
O prazo de entrega é equivalente ao prazo estabelecido no Termo de Referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto, salvo se houver previsão contrária.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo e nas condições estabelecidos no anexo iv folha de dados cdl 18. 1 mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do fornecimento executado.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será menor preço.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.