O edital visa o registro de preços para aquisição de medicamentos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/02/2026 às 09 horas. O critério de julgamento será o menor preço. A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, que estejam devidamente credenciadas. O edital está disponível no site indicado. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente pelo sistema eletrônico. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega é equivalente ao prazo estabelecido no Termo de Referência, conforme o edital.
O pagamento deverá ser efetuado em 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue, conforme o edital.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato, conforme o edital.
O critério de julgamento será o menor preço, conforme o edital.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas, conforme o edital.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital.