O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter emergencial, pela Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. O objeto é a contratação de serviço de atenção domiciliar para paciente residente no município de Carazinho. A modalidade é dispensa de licitação, com abertura de proposta em 31/03/2026 às 09:30. O critério de julgamento é o menor preço mensal. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação exigirá documentos como certidões negativas, balanço patrimonial e demonstração de resultado, alvará sanitário, registro no conselho profissional e comprovação de responsável técnico. O prazo para assinatura do contrato é de 05 dias úteis após convocação. O contrato terá duração de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Será exigida garantia de cumprimento de contrato de 5%. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de duração do contrato é de 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. o prazo de duração do contrato é de 12 doze meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa.
Será solicitada garantia de cumprimento de contrato no percentual de 5 cinco por cento. Será solicitada garantia de cumprimento de contrato no percentual de 5 cinco por cento.
O critério de julgamento será o menor preço mensal. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.
O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo não inferior a 01 uma hora. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: ****. 1. advertência. . . ****. 2. multa. . . ****. 3. impedimento de licitar e contratar. . . ****. 4. declaração de inidoneidade para licitar e contratar. . .
