Dispensa de licitação para contratação emergencial de serviços técnicos de instalação, adaptação, atualização, adequação e ampliação de infraestrutura para equipamentos analíticos (LC-MS/MS e ICP-MS), incluindo fornecimento de materiais e gases. A sessão pública ocorrerá em 31/07/2026, com abertura de propostas às 09:00 e disputa às 09:10. O critério de julgamento é o menor preço. Participação preferencial ou exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte pode ser definida por lote. O credenciamento é feito pelo portal do fornecedor RS. A proposta deve ser encaminhada eletronicamente. A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas. O contrato terá prazo definido no anexo IV. O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços. Sanções administrativas e multas podem ser aplicadas em caso de infrações.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura pelo contratado, após a prestação dos serviços e aceitação. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo á de 30 dias. mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.
A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV. a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento será o menor valor ou a maior taxa de desconto. o critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl **** considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.
O participante com a melhor proposta será convocado para apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares previstos no termo de referência e anexo IV. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a01 uma hora.
Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: ****. 1. advertência, para a infração prevista no subitem ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do termo, apresentar propostas omissas ou irregulares, apresentar declaração ou documentação falsa, ou não manter a proposta. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
