Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos de uso humano, incluindo genéricos. Julgamento por menor preço. Abertura da sessão em 17/11/2026 às 8:30, disputa às 9h. Credenciamento no Portal do Fornecedor RS. Propostas devem incluir todas as despesas. Prazo de validade da proposta conforme anexo IV. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e técnicos. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Garantia conforme anexo IV. Valor total do orçamento é sigiloso.
O prazo de entrega está definido no anexo V - Termo de Referência, conforme cláusula 17. 4 do edital: o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo v termo de referência.
As condições de pagamento estão previstas no anexo IV, conforme cláusula 18. 1: as condições para pagamento são as previstas no anexo iv folha de dados cdl 18. 1.
A garantia será prestada conforme disposto no anexo IV, cláusula 22. 1: a garantia será prestada, conforme disposto no anexo iv folha de dados cgl 22. 1.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: tipo de licitação menor preço e será vencedor o licitante que atender a íntegra do edital e ofertar o menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e, se previsto, econômico-financeira, conforme itens 13. 3 a 13. 6 do edital.
As sanções incluem advertência, multa compensatória de até 10% e moratória de até 0,5% ao dia, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 14. 1: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas, conforme item 7. 10: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital.