Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos de uso humano. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública está prevista para 02/07/2026 às 8h30. O edital está disponível no site indicado no Anexo IV. A participação é restrita a pessoas jurídicas e físicas devidamente credenciadas. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado. O prazo de validade das propostas não deve ser inferior ao especificado no Anexo IV. As propostas devem incluir todos os custos. A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação técnica. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos têm efeito suspensivo. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado conforme Anexo IV. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de infrações.
O prazo de entrega está estabelecido no Anexo V - Termo de Referência, e a contagem do prazo inicia a partir da data estabelecida na ordem de início ou na disponibilização da nota de empenho. a contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de in�cio.
As condições para pagamento são as previstas no Anexo IV - Folha de Dados, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura. as condi�es para pagamento s�o as previstas no anexo iv folha de dados cdl 18. 1.
A garantia será prestada conforme disposto no Anexo IV - Folha de Dados. a garantia ser� prestada, conforme disposto no anexo iv folha de dados cgl 22. 1.
O critério de julgamento será o menor preço. o crit�rio de julgamento ser� conforme o anexo iv folha de dados cgl 10. 3.
O licitante com a melhor proposta apresentará os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 2 horas, através de upload no sistema eletrônico. o licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocado paraapresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duashoras.
Penalidades como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas em caso de infrações administrativas. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetriaestabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgl **** , as seguintessan�es:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
A apresentação de declaração falsa ou documentação incompleta/incorreta pode levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� a imediatadesclassifica��o do licitante que o tiver apresentado