Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos de uso humano, com critério de menor preço. Abertura em 30/11/2026. Participação via Portal do Fornecedor RS. Propostas devem incluir todas as despesas. Habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e técnicos. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Garantia conforme anexo IV. Valor total do orçamento é sigiloso.
O prazo de entrega está definido no Anexo V - Termo de Referência, conforme cláusula 17. 4 do edital: o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo v termo de referência.
As condições de pagamento estão previstas no Anexo IV - Folha de Dados, conforme item 18. 1: as condições para pagamento são as previstas no anexo iv folha de dados cdl 18. 1.
A garantia será prestada conforme disposto no Anexo IV - Folha de Dados, item 22. 1: a garantia será prestada, conforme disposto no anexo iv folha de dados cgl 22. 1.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: tipo de licitação menor preço e será vencedor o licitante que atender a íntegra do edital e ofertar o menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme itens 13. 3 a 13. 6 do edital: são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.
As sanções incluem advertência, multa compensatória de até 10% sobre o valor da parcela inadimplida, multa moratória de até 0,5% por dia de atraso, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a ****.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 14. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas, conforme item 7. 10: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.
®