Pregão eletrônico para registro de preços de dietoterápicos, suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas infantis. Abertura em 03/12/2026 às 08:30, disputa às 09:00. Critério de julgamento: menor preço. Credenciamento no Portal do Fornecedor RS. Propostas com validade conforme anexo IV. Habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica. Garantia conforme anexo IV. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total sigiloso.
O prazo de entrega está definido no anexo V (Termo de Referência) e no anexo IV (Folha de Dados). O edital menciona que o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo v termo de referência.
As condições de pagamento estão previstas no anexo IV (Folha de Dados). O edital menciona que o pagamento deverá ser efetuado no prazo e nas condições estabelecidos no anexo iv folha de dados cgl 18. 1 mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.
A garantia de execução será prestada conforme disposto no anexo IV (Folha de Dados). O edital menciona que a garantia será prestada, conforme disposto no anexo iv folha de dados cgl 22. 1.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital menciona tipo de licitação menor preço e critério de julgamento menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O edital menciona que são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados e lista os requisitos nos itens 13. 3 a 13. 6.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona multa, nas modalidades: compensatória, de até 10 sobre o valor da parcela inadimplida e moratória, pelo atraso injustificado na execução do contrato, de até 0,5 meio por cento por dia de atraso.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital menciona qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Os riscos de desqualificação incluem não atender às exigências do edital, apresentar propostas omissas ou com irregularidades, e não manter as condições de habilitação. O edital menciona serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.