O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter emergencial, pela Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. A participação é preferencialmente para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço, com um decremento mínimo de 0,01. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. O contrato terá duração de 12 meses. As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar. O endereço para obtenção do edital é www. ***. *. *
O prazo de duração do contrato é de 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O prazo de duração do contrato é de 12 doze meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. . .
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa.
Será solicitada garantia de cumprimento de contrato no percentual de 5 por cento. Será solicitada garantia de cumprimento de contrato no percentual de 5 cinco por cento.
O critério de julgamento será o menor preço. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados **** critério de julgamento será: menor preço
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos relativos à qualificação técnica e econômico-financeira são exigidos. São exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.
As sanções administrativas incluem advertência, multa compensatória, moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções:
