Objeto: Aquisição de agulha para acupuntura para o setor de fisioterapia da Brigada Militar. Valor total: R$ ****,30. Critério de julgamento: menor preço global. Dispensa de licitação eletrônica. Participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta não inferior ao disposto no anexo iii. Declarações de conformidade com exigências de habilitação e especificações técnicas são condicionantes para participação.
O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto, salvo se houver previsão contrária no anexo iii folha de dados cgdl 16. 4. havendo assinatura de termo de contrato, a contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de in�cio.
As condições para pagamento são as previstas no anexo iii folha de dados cgdl 17. 1.
A garantia será prestada conforme disposto no anexo iii folha de dados cgdl 21. 1.
O critério de julgamento será conforme o anexo iii folha de dados cgdl 10. 3. considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.
O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora. os documentos devem ser apresentados atrav�s de upload em campo pr�prio do sistema eletr�nico no qual o certame � realizado.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iii folha de dados cgdl ****.
Qualquer interessado poderá encaminhar pedido de esclarecimento acerca de eventuais dúvidas relacionadas ao edital e seus anexos, por meio do sistema comprasrs, até o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas anteriores ao horário previsto para a abertura das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, que forem omissas ou apresentarem irregularidades. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.
O valor total da aquisição/contratação é de R$ ****,30.