Obra de pavimentação da rua Figueira, etapa III, por empreitada global. Sessão pública em 18/11/2026 às 10:30h (horário de Brasília) na plataforma ComprasBR. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,98. Prazo de execução: 3 meses. Garantia da obra: mínimo de 5 anos. Pagamento por medições mensais. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Propostas até 18/11/2026 às 10:45h.
O prazo de execução da obra é de 03 meses, conforme cronograma físico-financeiro aprovado, contado da emissão da ordem de serviço. Trecho: o prazo de execução da obra será de 03 três meses, conforme cronograma físico-financeiro aprovado, contado da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato, mediante apresentação de nota fiscal e relatórios de medição. Trecho: os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato, mediante apresentação de nota fiscal, relatórios de medição e demais documentos exigidos
O prazo de garantia da obra é mínimo de 5 anos, nos termos do art. 618 do Código Civil. Trecho: prazo de garantia da obra: mínimo de 5 cinco anos, nos termos do art. 618 do código civil e legislação aplicável.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global
Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Trecho: os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis
A vistoria prévia é facultativa, podendo o licitante que optar por realizá-la agendar com o departamento de engenharia. Caso não realize, pode substituir por declaração formal. Trecho: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido
O valor total da contratação é de R$ ****,98. Trecho: valor total da contratação r ****, 98 duzentos mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos.
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