Municipio De Coqueiro Baixo - Município De Coqueiro Baixo

A prestação dos serviços deverá ser realizada em até 48 horas após a solicitação pela secretaria municipal de obras e viação. Conforme edital: a prestação dos serviços deverá ser realizada em até 48 quarenta e oito horas após a solicitação.

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária creditada na conta da contratada. Conforme edital: o pagamento será realizado até o 10o décimo dia do mês subsequente e emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação constantes nos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: sob critério de julgamento menor preço.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia e compensatória de 15%. Conforme edital: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado e compensatória de 15 quinze por cento sobre o valor total do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r ****,00.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos da assinatura do contrato, prorrogável por igual período, conforme item 6. 3 do termo de referência: a contratada deverá entregar os equipamentos e materiais no prazo de 30trinta dias corridos da assinatura do contrato, prorrogável por igual período.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 10 dias do recebimento da nota fiscal, conforme item 5. 3. 1: o pagamento será efetuado na forma estabelecido conforme termo de convênio e recursos próprios, em até 10 dez dias contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 13. 1: não haverá exigência da garantia da contratação constantes nos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme aviso: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 9. 1: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme item ****: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . iv multa.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 19. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme item 8. 5: será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1 contiver vícios insanáveis. . . 8. 5. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

As tarifas serão cobradas por transação efetivamente realizada, com débito direto em conta corrente da contratante até o 10º dia do mês subsequente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

A comprovação de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

A contratada deverá entregar os equipamentos e materiais no prazo de 30trinta dias corridos da assinatura do contrato, prorrogável por igual período.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de julgamento será o menor preço.

A comprovação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, conforme o edital.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a lei federal no ****.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas do termo de referência.