Dispensa eletrônica para aquisição de materiais gráficos para a campanha Junho Violeta. Cadastro de propostas até 09/06/2026 às 07:59. Início da disputa em 09/06/2026 às 08:00. Pagamento em até 25 dias após a entrega da nota fiscal atestada. Prazo de entrega de até 05 dias após recebimento da autorização de fornecimento. Garantia legal conforme Código de Defesa do Consumidor.
O prazo para a entrega dos produtos deverá ser de até 05 cinco dias após o recebimento da autorização de fornecimento pelo fornecedor. para a entrega dos produtos o prazo deverá ser de at� 05 cinco dias ap�s o recebimento da autoriza��o de fornecimento pelo fornecedor.
O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda. o pagamento ser� efetuado em at� 25 vinte e cinco dias, fora a semana, ap�s a entrega da nota fiscal na contabilidade da secretaria de fazenda.
Será exigida garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. o m�nimo ser� exigida garantia legal estabelecida pelo c�digo de defesado consumidor em que o prazo come�a a contar a partir da entrega
A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos. para esta dispensa eletr�nica a classifica��o se dar� pela ordem crescente dos pre�os propostos.
As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2 duas horas depois de solicitado pelo comprador via sistema. as empresas declaradas vencedoras dever�o enviar a documenta��o de habilita��o e a proposta atualizada em at� 2 duas horas depois de solicitado pelo comprador via sistema.
Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento. Pelo atraso na entrega, multa de 0,5% por dia de atraso. pela inexecu��o total da obriga��o objeto da aquisi��o ser� aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autoriza��o de fornecimento
Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa. os interessados que tiverem d�vidas de car�ter t�cnico ou legal quanto � interpreta��o dos termos deste aviso de contrata��o direta poder�o solicitar os esclarecimentos em at� 24h �teis antes do in�cio da disputa
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da empresa que o tiver apresentado
