O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva no bairro Santa Luzia, incluindo pintura do muro e da quadra. O prazo de execução da reforma é de 1 mês, contado da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. A avaliação prévia do local é facultativa. A garantia da contratação é de 5% do valor inicial do contrato. A forma de seleção será por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O edital prevê que o prazo de execução da reforma é de 01 um mês, contados da data da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante apresentar os documentos constantes no artigo 62 e seguintes da lei ****, conforme especificado no edital de licitação.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações definidas no art. 155 e seguintes da lei **** e conforme especificado no edital de licitação.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução do objeto e futura obraserviço é facultativa.
O edital informa que o custo estimado global da contratação é de r ****, 36 noventa e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos.
