Municipio De Goianinha - Municipio De Goianinha

O prazo para fornecimento é de 10 dias corridos após a emissão da ordem de compra.

A empresa contratada será remunerada com base nos produtos entregues, conforme especificado no contrato. O pagamento será mensalmente realizado após a certificação da nota fiscal.

Os produtos deverão apresentar prazo de garantia de, no mínimo, 12 meses, a contar da data da efetiva entrega.

O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço por item.

A apresentação da habilitação far-se-á no momento do cadastramento da proposta. Caso o licitante não apresente, o pregoeiro poderá diligenciar para a sua apresentação.

Com base na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

A data e hora final para impugnação é das 09h00 do dia 28/04/2026.

A estimativa total do valor da contratação foi calculada considerando o preço estimado no valor total de R$ ****,10.

O prazo máximo para conclusão dos serviços é de 4 meses, a contar da emissão da ordem de serviços, que ocorrerá em até 10 dias após sua emissão. O edital prevê que os serviços iniciarão em até 10 dez dias após a emissão da ordem de serviços, sendo o prazo máximo para conclusão de 4 quatro meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis. O edital informa que o pagamento será efetuado à contratada em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

Poderá ser exigida da contratada, a critério da administração, a prestação de garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. O edital especifica que Poderá ser exigido da contratada, a critério da administração, a prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento da licitação será por menor preço. O edital declara que o critério de julgamento será por menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. O edital detalha em seu item 14. 1 os requisitos para cada tipo de habilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. O edital lista em seu item 24. 3 as sanções aplicáveis.

A visita para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto licitado é facultada ao licitante. O edital informa que a visita para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto licitado é facultada ao licitante.

O prazo para impugnação é até as 23h59min do dia 14/04/2026. O edital estabelece que prazo para impugnação: às 23h59min do dia ****.

O valor orçado para a contratação é de R$ ****,40. O edital informa que os serviços ora licitados estão orçados no valor total de r ****, 40.

O prazo máximo para conclusão é de 6 seis meses.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor deste contrato.

A contratada deve apresentar documento comprobatório de anotação de responsabilidade técnica art referente ao objeto, no prazo de até 10 dez dias contados da assinatura deste contrato.

A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução deste contrato é aquela prevista no edital e anexos da licitação concorrência eletrônica n ****, bem como na lei federal ****, no que couber.

Pela execução dos serviços do presente contrato será paga a importância global de r .

O prazo de entrega e instalação dos equipamentos deverá ser feito em até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, nos devidos locais estabelecidos, sempre acompanhado por alguém do departamento de recursos humanos e os serviços deverão ser concluídos no prazo de até 30 sessenta dias corridos, após o inicio da implantação.

O pagamento será efetuado após a formalização e apresentação da seguinte documentação: nota fiscalfatura discriminativa em duas vias correspondente, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital prevê garantia de funcionamento completo da solução.

O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço global observando as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a contratada deverá entregar o veículo em local indicado pela contratante, no prazo máximo de 10 dez dias corridos contados da emissão da ordem de serviço, em data e horário acordados com a fiscalização.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e emissão do atesto pelo fiscal do contrato, observados os prazos e trâmites internos da contratante.

O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço global observando as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Para fins de planejamento interno, a administração realizou a estimativa do valor da contratação com base em pesquisa de preços e referências compatíveis com o objeto pleiteado.