O edital trata da licitação para fornecimento de gás GLP e água mineral para diversas secretarias do município de Maraúba, através do sistema de registro de preços. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 10 de fevereiro de 2026. A licitação será do tipo menor preço por lote. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico do Banco do Brasil. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte será observada. A documentação para habilitação inclui documentos jurídicos, econômico-financeiros, fiscais e técnicos. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por email. A proposta inicial deve ser enviada pelo sistema. Os preços ofertados são de responsabilidade do licitante e terão validade de 60 dias. A sessão pública será conduzida pela pregoeira. O modo de disputa será aberto e fechado. O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da fatura. O contrato terá vigência de até 12 meses.
O licitante terá um prazo de até 02 duas horas para fornecer os objetos desta licitação após a entrega da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da fatura.
Não será exigida garantia da execução do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos, impedimento de licitar e de contratar com o município, pelo prazo de até cinco anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
O valor total desta licitação é de r ****,00um milhão, oitenta e cinco mil e noventa reais.
