Municipio De Pelotas - Departamento De Compras Governamentais

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 07 sete dias, após a solicitação da contratante, mediante o recebimento da nota de empenho.

O pagamento da empresa vencedora será feito após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,13.

O prazo de entrega dos objetos é de 10 dias, após a solicitação da contratante, mediante o recebimento da nota de empenho, conforme estabelecido no termo de referência anexo i. o prazo de entrega dos objetos será de 10 dez dias contados após o recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O pagamento será feito, conforme a efetiva entrega do objeto e após a conferência da nota fiscal pelo órgão competente da administração, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste município. o pagamento será feito, conforme a efetiva entrega do objeto e após a conferência da nota fiscal pelo órgão competente da administração, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste município.

Por se tratar de compra direta de bens, com previsão de entrega imediata e integral, em que é dispensada a realização de contrato, não haverá exigência da garantia da contratação. por se tratar de compra direta de bens, com previsão de entrega imediata e integral, em que é dispensada a realização de contrato, nos exatos termos do inciso ii do art. 95 da lei n ****, não haverá exigência da garantia da contratação prevista no art. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 1 a 30 por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade. . .

Na presente contratação não serão exigidas amostras dos objetos. a presente contratação não serão exigidas amostras dos objetos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 noventa e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.