Municipio De Pelotas - Departamento De Compras Governamentais

Os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, na sede da secretaria de transporte e trânsito.

O pagamento será feito conforme a efetiva entrega dos produtos e após a conferência da nota fiscal pelo órgão competente, em conta específica da contratada.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O licitante deve comprovar os requisitos dispostos no item 9. da habilitação do edital, e as microempresas e empresas de pequeno porte podem apresentar documentação mesmo com restrições.

As sanções incluem advertência por escrito, multa de 0,5 a 30% do valor do contrato, e impedimento de licitar e contratar com o município.

Na presente contratação não será exigido amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.

Os produtos deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis, após a solicitação da contratante, mediante o recebimento da nota de empenho. A entrega da primeira parte é de 05 cinco dias úteis contados da emissão da nota de empenho. As entregas deverão ser efetuadas de forma trimestral, conforme solicitação prévia da nutricionista da rede. o prazo de entrega da primeira parte � de 05 cinco dias �teis contatos da emiss�o da nota de empenho.

O pagamento da empresa vencedora será feito após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda. o pagamento da empresa vencedora ser� feito conforme disposto no instrumento contratual, ap�s o recebimento do objeto, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, em conta espec�fica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste munic�pio.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante/adjudicatário que deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Não haverá exigência de amostras. n�o haver� exig�ncia de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 90 duzentos e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos, conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.

Os produtos deverão ser entregues pelo período de 12 meses, com a primeira entrega em até 5 dias úteis após a emissão da nota de empenho. As entregas deverão ser efetuadas de forma trimestral, conforme solicitação prévia da nutricionista da rede. o prazo de entrega da primeira parte é de 05 cinco dias úteis contatos da emissão da nota de empenho.

O pagamento da empresa vencedora será feito após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda. o pagamento da empresa vencedora será feito conforme disposto no instrumento contratual, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscalfatura, em conta especí?ca da contratada, dentro do cronograma ?xado pela secretaria municipal da fazenda deste município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execu?ão para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor pre?o do item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do sistema em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a fase de habilita?ão sucederá as fases de apresenta?ão de propostas e lances e de julgamento.

O licitante/adjudicatário que deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, ou declaração de inidoneidade. o licitante/adjudicatário que: [. . . ] deixar de entregar os documentos exigidos no certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Não haverá exigência de amostras, pois o objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis cujas características e requisitos de qualidade podem ser comprovados por meio das especificações técnicas e documentação pertinente. Não haverá exigência de amostras, pois o objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis cujas características e requisitos de qualidade podem ser comprovados por meio das especificações técnicas do termo de referência e de documentação pertinente

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 trê s dias úteis antes da data designada para a abertura da sessã o pú blica, qualquer pessoa poder á impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação da documentação exigida, no todo ou em parte, resultará na desclassificação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi?ão sujeitar á o licitante á s san?ões previstas em lei e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,14. o valor estimado total da contratação é de r ****,14

O prazo de vigência desta contratação será de 120 dias. o prazo para entrega dos serviços, documentos técnicos, levantamentos, mapas, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo e demais produtos será definido no anteprojeto aprovado pela administração, contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será feito após a conferência da nota fiscal pelo órgão competente da administração, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda. o pagamento será feito, conforme a efetiva realização do serviço e após a conferência da nota fiscal pelo órgão competente da administração, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste município.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 1 a 30%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver vícios insanáveis 5. 5. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,53. o custo estimado total da contratação é de r ****,53 oitenta e quatro mil, onze reais e cinquenta e três centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.