Municipio De Sao Francisco Do Sul - Gerência De Ensino

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência (Anexo I), a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. O contrato terá vigência de 12 meses, conforme Anexo V.

As regras acerca do pagamento estão estabelecidas no Termo de Referência, Anexo a este edital, conforme Anexo V.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme Anexo V.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item, considerado o menor dispêndio para a administração, conforme item 1. 3.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, conforme item 10. 4.

As sanções administrativas previstas no artigo 156, da Lei Federal n ****, de 1 de abril de 2021, serão aplicadas, conforme item 19. 1. Os critérios das sanções administrativas estão previstos no Termo de Referência, conforme item 19. 2.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo a ser indicado no Termo de Referência, conforme item 9. 7. 3.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, conforme item 20. 1.

O prazo de entrega é de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento da ordem de compra.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total do lote único.

O licitante mais bem classificado deve enviar os documentos de habilitação no prazo de, no mínimo, 60 sessenta minutos.

As sanções administrativas estão previstas no termo de referênciaminuta do contrato.

O edital não menciona visita técnica.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo a ser indicado no termo de referência, se for o caso.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo de execução é de 06 seis meses.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá garantia de execução para a presente contratação.

Todas as sanções previstas no artigo 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, serão aplicadas.

O prazo de entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar, na endereço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

As regras acerca da garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor valor total do lote, quando o lote do edital restar composto por mais de um item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Observados o contraditório e a ampla defesa, todas as sanções previstas no artigo 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, serão aplicadas pelo secretário municipal da pasta interessada, ou pela autoridade máxima da respectiva entidade, quando se tratar de autarquia ou fundação.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo a ser indicado no termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de início da entrega dos serviços será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário do lote, quando o lote do edital restar composto por item único, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Todas as sanções previstas no artigo 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, serão aplicadas pelo secretário municipal da pasta interessada, ou pela autoridade máxima da respectiva entidade, quando se tratar de autarquia ou fundação.

O edital permite que a licitante realize visita técnica ou decline da realização da visita técnica, assumindo sob sua responsabilidade, todas as condições necessárias para a realização dos serviços, estando totalmente de acordo com o edital e seus anexos.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.