Licitações de Petroleo

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados doa recebimento da autorização de fornecimento af em remessa única.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade da administração, mediante autorização formal, devendo o prazo de entrega ser de até 01 uma hora, em razão da natureza emergencial do benefício assistencial, contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme decreto ****: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 15 dias contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 50 cento e vinte e um mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O fornecimento será executado de forma parcelada, no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas, mediante o recebimento da solicitação do setor.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas às exigências contidas neste aviso de contratação direta, bem como, em seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedora que cometer qualquer das infrações discriminadas nos itens anteriores ficará sujeitoa, sem prejuízo à responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a esta dispensa eletrônica deverão ser enviados aoà agente de contratação em até 02 dois dias úteis anteriores à data e horário designado para a fase de lances, exclusivamente, por forma eletrônica, pelo site .

O valor total estimado para a presente contratação é r xxxx xxxxxx.

O fornecimento será em até 1 dia útil após a ordem de fornecimento.

O pagamento será feito até o décimo dia útil do mês seguinte.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será menor preço.

Os documentos devem ser apresentados junto da proposta.

O fornecedor está sujeito a sanções administrativas.

O valor total estimado é de R$ ****,73.