Licitações de Pavimentacoes

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência do contrato de 12 meses. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses.

O edital menciona pagamento de acordo com o cronograma físico-financeiro. efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o cronograma físico financeiro.

Não será exigida garantia de execução. não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções conforme a Lei ****/2021, mas não detalha as penalidades específicas. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O edital prevê a possibilidade de exigir amostra do primeiro classificado. o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação, mas menciona que o servidor decidirá as impugnações. receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: valor m�ximo estimado: r ****, 00 noventa e cinco mil reais.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor m�ximo estimado: r ****, 00 noventa e cinco mil reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços serão recebidos provisoriamente em até 3 dias úteis do término de cada ordem de serviço e definitivamente em até 7 dias úteis após o recebimento provisório. Conforme o texto: provisoriamente, pelo fiscal, mediante termo detalhado, em até 3 três dias úteis do término de cada ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo de cada ordem de serviço, mediante nota fiscal acompanhada dos boletins diários e registros de medição atestados pelo fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo de cada ordem de serviço.

Haverá exigência de garantia adicional se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta. Conforme o texto: se a proposta vencedora for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado, será exigida da detentora da ata, como condição para a formalização de cada contratação decorrente, garantia adicional equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para habilitação técnica, é necessário atestado de capacidade técnica que comprove execução de serviço de fresagem de pavimento asfáltico. Conforme o texto: atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurA­dica de direito público ou privado, que comprove a execução de serviço de fresagem de pavimento asfáltico compatA­vel em caracterA­sticas com o objeto.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória de 10% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa compensatória de 10 sobre o valor qualquer infração art. 156, 3o. da contratação.

A vistoria é facultativa, conforme declaração que pode ser substituída por declaração formal do responsável técnico. Conforme o texto: a vistoria é facultativa art. 63, 2o e 3o, da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Conforme o texto: serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vA­cios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total da licitação é de r ****, 00 noventa e cinco mil reais.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor total da contratação, conforme o item 9. 6 do edital: será exigida a prestação de garantia de execução do artigo 96 da lei 14. 133/2021 na presente contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o maior desconto, aplicado de forma linear. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o maior desconto do lote aplicado de forma linear.

A fase de habilitação antecede a de propostas e lances. Exige-se documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 8. 1 e seguintes do edital: os seguintes documentos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme itens **** e ****: a multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa. O licitante pode optar por realizá-la ou apresentar declaração de renúncia. Conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos e caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não assinar o contrato no prazo. O edital prevê sanções como multa e impedimento de licitar, conforme itens 11. 1 e 11. 2.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. Conforme o edital: o valor estimado da contratação será de r$ ****,16 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).