Licitações de Pavimentacoes

O prazo de execução da obra é de 24 meses, conforme cronograma físico-financeiro: prazo do convenio 24 meses.

Exige capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de R$ ****,77, conforme artigo 69, 4o da lei federal **** exige comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional.

É necessário apresentar atestado de visita anexo i do local onde serão executados os serviços, expedido pela prefeitura municipal de marília ou declaração de ciência das condições do local anexo ii.

A não obtenção de qualquer dos índices estabelecidos para qualificação econômico-financeira importará na inabilitação da licitante.

O valor global estimado é de R$ ****,78, conforme o valor estimado da contratação corresponde a r ****,78.

O fornecimento será parcelado, conforme necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento. os materiais deverão ser fornecidos de forma parcelada, conforme necessidade da administração pública municipal, mediante emissão de ordem de fornecimento.

As regras de pagamento estão no termo de referência. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será exigida garantia de execução contratual. não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, o fornecimento parcelado, o pagamento condicionado ao recebimento e à aceitação dos materiais.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá manter atualizados os documentos constantes do sistema eletrônico.

Multas de 0,5% a 20% sobre o valor estimado, além de outras sanções. pela não apresentação injustificada de documento exigido no certame. . . poderá ser aplicada multa de 0,5% sobre o valor estimado do item.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo estimado serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto. O prazo de vigência da contratação será aquele constante do projeto básico/termo de referência, anexo ao edital.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor global orçado, com prazo de validade de no mínimo 90 dias, como requisito de pré-habilitação. as licitantes deverão prestar garantia no valor 1 um por cento do valor global orçado.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos (registro no CREA/CAU, atestados) e econômico-financeiros (balanço patrimonial, índices de liquidez). os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 2 dois por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou se o licitante não comprovar recursos suficientes. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, conforme o edital: até : 10 dias úteis.

Poderá ser solicitada garantia de 5% do valor estimado do contrato, conforme o edital: poderá ser solicitado pela unidade, a exigência de prestação de garantia de 5 cinco por cento do valor estimado do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério adotado será o de menor preço.

Exige-se documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações, serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20, conforme o edital: valor estimado da contratação: r$ ****,20.