Licitações de Servicos Gerenciados

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor total do objeto, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento será o de menor pre�o, representado pelo menor valor totaldo objeto, desde que observadas as especifica��es e demais condi�￵es estabelecidas nesteedital e seus anexos.

Os licitantes deverão declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, quando do registro de sua proposta comercial, que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta atende às exigências do edital. Os licitantes dever�o declarar, em campo pr�prio do sistema eletr�nico, quando doregistro de sua proposta comercial, que cumprem plenamente os requisitos de habilita��o e quesua proposta atende �s exig�ncias do edital.

Na hipótese de a contratada incorrer em qualquer das infrações elencadas no art. 155, poderá ser responsabilizada administrativamente nos termos do art. 156, sendo observados, ainda, quando couber, o disposto nos artigos 157 a 163, todos da lei no 14. 133/2021. Na hip�tese de a contratada incorrer em qualquer das infra�￵es elencadas no art. 155, poder� ser responsabilizada administrativamente nos termos do art. 156, sendo observados, ainda, quando couber, o disposto nos artigos 157 a 163, todos da lei no ****

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio do portal Compras MG. Impugna�￵es aos termos deste edital poder�o ser interpostas por qualquer pessoa, at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, por meio do portal compras mg

A apresentação de documentos em desacordo com o previsto no título VII, ou a sua ausência, salvo os documentos disponíveis na internet, inabilitará o licitante. A apresenta��o dos documentos em desacordo com o previsto neste t�tulo, ou a suaaus�ncia, salvo os documentos dispon�veis na internet, inabilitar� o licitante.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,09.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, com regime de execução de empreitada por preço unitário.

Os documentos de habilitação deverão ser entregues no prazo máximo de 02 duas horas, a contar da notificação, em formato digital, via sistema.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é de R$ ****,56.

A instalação, customização, testes e integração da solução integrada de gestão de filas e plataforma multimídia com conteúdo exclusivo de educação para o trânsito deve ocorrer em até 30 dias após a assinatura do contrato. A entrega de 60 minutos de peças educativas voltadas para o trânsito ocorre no ato da assinatura do contrato.

A aferição da execução contratual para fins de pagamento considerará os seguintes critérios: a execução contratual será avaliada mensalmente, com base no instrumento de medição de resultado IMR, conforme critérios objetivos definidos. O percentual de pagamento devido será apurado com base no cumprimento dos níveis mínimos de qualidade estipulados, podendo haver glosa proporcional em caso de desempenho insatisfatório.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual. O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 02 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis. A retenção ou glosa no pagamento será proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis.

É facultada a licitante a realização de vistoria técnica, que deverá ser previamente agendada com a assessoria geral de planejamento e desenvolvimento institucional AGEPLANDI.

A prova de conceito (POC) busca verificar se a solução apresentada pelo licitante atende às exigências do ato convocatório, no que se refere às suas características, qualidade, funcionalidade, desempenho, níveis de serviços entre outros.

A arrematante provisória será desclassificada se não comparecer para realização da POC ou não conseguir realizá-la por quaisquer problemas, sejam técnicos ou falta de sistema ou equipamentos.

O equipamento deverá ser entregue e instalado nas dependências do Hospital Municipal Santa Clara após a emissão da ordem de fornecimento, observando o horário de expediente de 08h às 11h e 13h às 17h.

O pagamento será efetuado sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no Anexo I - Termo de Referência. Deverão estar incluídos no preço todos os custos, como frete, carga e descarga, tributos, etc.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual, mas a empresa contratada é responsável pela perfeita execução da ARP nos limites estabelecidos pela lei.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica, incluindo certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica.

O licitante estará sujeito a sanções administrativas, como suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas por atraso injustificado ou inexecução total/parcial do ajuste.

Fica facultada a realização de vistoria técnica prévia, a ser agendada junto à direção do Hospital Municipal Santa Clara em até 02 dias úteis antes da data da sessão pública.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A não observância de dados cadastrais atualizados, falsidade de informações, ou não apresentação de documentos exigidos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.