Prefeitura Municipal De Antonio Olinto - Pr - Municipio De Antonio Olinto

A entrega será de maneira parcelada, de acordo com as necessidades da secretaria, até 30 minutos após a solicitação. O prazo de entrega passa a contar após notificação.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, realizado por meio de ordem bancária. O pagamento será atualizado monetariamente em caso de atraso pelo contratante.

Não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar da aquisição de bens comuns.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidão negativa de falência e alvará sanitário.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que podem variar de 0,5% a 30% do valor da proposta ou do contrato, dependendo da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, não manter a proposta, entre outras infrações administrativas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. A execução dos serviços se dará conforme a demanda da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 10 dias úteis, contados a partir da conclusão da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no período, devidamente atestada pelo setor competente da administração.

Para a presente contratação, não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa, inexecução contratual, entre outros motivos previstos na legislação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de prestação de serviços passa a contar da data de envio do email com o empenho. A entrega deverá ser realizada na Secretaria de Viação e Obras, Rua Julieta Mayer Guimarães, 379, Centro, Antonio Olinto - PR.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega do objeto ou da prestação de serviço, mediante apresentação da nota fiscal. Caso o objeto seja recusado, o prazo para pagamento será contado a partir da data de substituição ou adequação do bem e/ou serviço.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto sobre a tabela.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme exigências detalhadas no edital.

Cometem infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar documentação falsa, entre outras condutas. As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, não manter a proposta, entre outros motivos detalhados no edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O serviço será executado de forma parcelada de acordo com a necessidade da secretaria requisitante, sendo comunicado a data do evento com 7 dias de antecedência. O prazo de prestação de serviços passa a contar da data de envio do email com o empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega do objeto ou da prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação, visto a natureza comum do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê multas e sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa, descumprimento de obrigações, entre outros.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,42.

O prazo de vigência da contratação é de 01 um ano, contado a partir da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 05 cinco anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. O prazo para iniciar os serviços terá início a partir da data de envio do empenho, por meio de correio eletrônico email.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da comprovação da execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados conforme a infração cometida.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

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