Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude Presidente Getulio

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, dedetização, controle de vetores e pragas em unidades de saúde do município de Presidente Getúlio/SC. Requisitos de habilitação exigidos, condições de participação, prazos para esclarecimentos e impugnação, critérios de julgamento (menor preço), data limite para envio de propostas, documentos complementares, prazo de vigência do contrato, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega do objeto licitado, garantia de materiais, etc. ), obrigações do contratante (incluindo fiscalização, pagamento, etc. ), sanções administrativas, prazo de vigência do contrato, reajustes de preços, cancelamento do contrato, etc. Informações adicionais disponíveis no site da prefeitura e na plataforma de licitações.

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa especializada em entrega de material e mão de obra de divisórias de drywall. Requisitos de habilitação, condições de participação, prazos para envio de propostas, critérios de julgamento (menor preço), prazos de entrega, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega do objeto licitado, garantia dos materiais, etc. ), obrigações do contratante (incluindo fiscalização, pagamento, etc. ), sanções administrativas, prazos de vigência do contrato, documentação exigida (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, etc. ). Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * limite para envio de propostas: (não encontrada no texto).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, requisitos mínimos de qualificação, cadastradas na plataforma de licitações, vedações de participação), etapas do processo (impugnação, credenciamento, envio de proposta, abertura da sessão, lances, negociação, aceitação, julgamento, recurso, adjudicação, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (3 dias após solicitação), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), obrigações ao fornecedor (fornecimento contínuo, cilindros em perfeitas condições, substituição de cilindros com avarias, e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia dos materiais, materiais de primeira qualidade, ônus de transporte, encargos sociais, tributos, substituição de produtos com defeitos, cumprimento rigoroso do edital, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos, agir segundo as diretrizes da administração), informações sobre o andamento da licitação (comissão de licitações, telefone, e-mail, portal eletrônico), itens licitados (oxigênio em cilindros de diferentes capacidades), local de entrega (almoxarifado central ou unidades de saúde), prazos de entrega (máximo de 3 dias após solicitação), critério de julgamento (menor preço por item), recursos orçamentários (fundo municipal de saúde), fiscalização (pelo contratante), pagamento (até o 30 dia após a aceitação dos serviços), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão, declaração de inidoneidade), prazos de vigência do contrato (12 meses), reajustamento de preços (não haverá reajustamento no prazo inferior a 1 ano), cancelamento do contrato (descumprimento das condições do contrato, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço), disposições gerais (homologação da licitação, convocação do adjudicatário, diligências, prorrogação de prazo, recusa injustificada, novos adjudicatários, motivos para rescisão, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial, contratação de itens, subcontratação vedada, revogação ou anulação da licitação, relevo de omissões formais, propostas comerciais e documentos de habilitação, divergência entre edital e anexos, contagem de prazos, responsabilidade por informações e documentos, proibições de impedir o curso normal do processo licitatório, direito de revogar ou anular a licitação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, instrumento convocatório como parte integrante do contrato).

Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazo para entrega), critérios de participação (registro comercial, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, certidões negativas, registro profissional, comprovação de titulação), etapas do processo (inscrição na plataforma, envio de documentação, seleção, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (micro e pequenas empresas), prazo de início dos serviços (imediatamente após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (até 01/07/2026), quantitativo de serviços a serem prestados (conforme anexos), forma de pagamento (20 dia do mês subsequente ao do atendimento), documentos para pagamento (nota fiscal, certidões), necessidade de certificação da regularidade da prestação de serviços pela unidade de saúde do município até o dia 05 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, e obrigações ao fornecedor (atendimento aos pacientes encaminhados, respeito à legislação trabalhista, fiscal e previdenciária, manutenção de condições de habilitação, prestação de contas mensal, etc).

Documentos para habilitação (registro comercial, cnpj, regularidade tributária federal, estadual e municipal, fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas, registro no conselho profissional, alvará de funcionamento, comprovação de titulação), prazo para envio de documentação (13/03/2025 a 31/12/2025), quantitativo de serviços a ser contratado (estimativo), pagamento a partir do 20º dia do mês subsequente ao do atendimento, autorização da consulta/exame pela secretaria municipal de saúde, atendimento exclusivamente no município de Presidente Getúlio, possibilidade de prorrogação do contrato, relatórios e documentos para futuras averiguações, atendimento prioritário de acordo com a demanda, vedada a cobrança direta dos pacientes, convocação para assinatura do contrato, divulgação do resultado da habilitação e credenciamento em até 5 dias após a homologação, vedada a transferência do objeto do credenciamento, prazo de contratação até 31/12/2025, dotação orçamentária para o exercício de 2025, condições contratuais, direito de interposição de recurso na plataforma eletrônica, preços ajustados à capacidade financeira, anexos (modelo de procuração, minuta de contrato, termo de referência).