Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude Presidente Getulio

Edital de licitação para registro de preços, com objeto de aquisição, fornecimento e instalação de sistema de drywall com isolamento acústico para unidades de saúde. Condições de participação, impugnação do ato convocatório, credenciamento no sistema, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta, critérios de julgamento (menor preço), recursos, adjudicação e homologação, condições para assinatura do contrato, prazo de vigência do contrato, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega do objeto licitado, garantia dos materiais, qualidade dos materiais, ônus de transporte, substituição de produtos com defeitos, cumprimento do edital e anexos, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por danos), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviço, prestação de informações e esclarecimentos, pagamento, cumprimento das demais obrigações constantes no edital e no contrato), fiscalização (atribuições do fiscal, recebimento do produto, verificação da conformidade, acesso às dependências, rejeição de produtos, coleta de amostras, comunicação de rejeição, certificação da nota fiscal, exigência do cumprimento das obrigações, sustação de pagamentos, instruções, aplicação de multas, instrução de recursos), pagamento (prazo de pagamento, apresentação da nota fiscal, aceitação e atesto do recebimento, comprovações de regularidade, erro na nota fiscal, descontos em pagamentos), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses), reajustamento de preços (não haverá reajustamento no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução (conforme lei), cancelamento do contrato (motivos para cancelamento), disposições gerais (homologação da licitação, adjudicação, acesso às informações, solicitação de prorrogação de prazo, recusa injustificada, novos adjudicatários, motivos para rescisão, acréscimos ou supressões, contratação de itens, subcontratação, revogação ou anulação da licitação, relevo de omissões, retirada de proposta, informações complementares, anexos, cópia do edital, exame detalhado do edital, contagem de prazos, responsabilidade por informações e documentos, impedimento de recursos protelatórios, revogação ou anulação da licitação, interpretação das normas, foro). Datas e horários de funcionamento do setor de compras e licitações.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, dedetização, controle de vetores e pragas em unidades de saúde. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. Condições de participação, impugnação do ato convocatório, credenciamento no sistema, apresentação da proposta e documentos de habilitação, critérios de julgamento (menor preço), abertura da sessão pública, negociação, aceitação da proposta vencedora, recurso, adjudicação e homologação, condições para assinatura do contrato, prazo de vigência do contrato, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega do objeto licitado, garantia dos materiais, qualidade dos materiais, ônus do transporte, substituição de produtos com defeito), obrigações do contratante (incluindo fiscalização, recebimento do produto, verificação da conformidade, comunicação de rejeição, certificação da nota fiscal, sustação do pagamento), pagamento, sanções administrativas, prazo de vigência do contrato, reajustamento de preços, ampliação/redução, cancelamento do contrato, disposições gerais (incluindo vista aos proponentes, subcontratação, revogação/anulação da licitação, prorrogação de prazos, omissões formais, retirada de proposta, informações complementares, divergências entre edital e anexos, contagem de prazos, legitimidade das informações, impedimento de recursos protelatórios, revogação/anulação da licitação, interpretação das normas, instrumento convocatório como parte integrante do contrato). Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta de contrato). Prazo para esclarecimentos e impugnação. Exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado). Prazo de início dos serviços (não especificado). Prazo de entrega total dos serviços (não especificado).

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos médicos e odontológicos, com pregão eletrônico. Requisitos de habilitação, impedimentos, critérios de participação, prazo para envio de propostas, esclarecimentos e impugnações, critérios de julgamento (menor preço), prazo de vigência da proposta, documentos exigidos, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega, garantia, substituição de peças, etc. ), obrigações do contratante (incluindo pagamento, fiscalização), prazo de vigência do contrato, obrigações da contratada, obrigações do contratante, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, prazo de vigência do contrato, reajustamento de preços, ampliação/redução, cancelamento do contrato, disposições gerais, informações complementares, anexos (termo de referência, minuta de contrato). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

O edital solicita credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para castração de animais. O processo é eletrônico, com prazo de recebimento de documentação de 25/03/2025 a 31/12/2025. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, CNPJ, certidões negativas de débitos, alvará de funcionamento e sanitário. O valor estimado total é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O município de Presidente Getúlio, Santa Catarina, é o contratante.