Fundo Municipal De Assistencia Social - Fmas - Fundo Municipal De Assistência Social De Sanharó

O prazo máximo de entrega do objeto da contratação é de 3 três dias, a contar da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado o prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço total menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige, entre outros, prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, cópia da identidade dos sócios, declaração de cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII, da CF, consulta consolidada do TCU, laudo de avaliação da qualidade da água e declaração de capacidade de fornecimento.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com sanções que incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,50.

O prazo máximo de entrega do objeto da contratação é de 5 (cinco) dias, a contar da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço total (menor preço por item), atendidas as especificações contidas no termo de referência deste instrumento, desde que os preços estejam iguais ou inferiores ao estimado.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federal, estadual e municipal, certidão negativa FGTS, CNDT, cópia de RG dos sócios, declaração de cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII, da CF, consulta TCU, certificado de autorização da ANP e licença do corpo de bombeiros.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (2 anos) e declaração de inidoneidade (5 anos).

Qualquer contrariedade às decisões tomadas durante o procedimento pode ser contestada via petição sem efeito suspensivo a ser enviada no email: cpl@sanharo. pe. gov. br.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,10 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos).

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 1 um dia a partir da emissão do pedido de compra.

O edital prevê que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital estabelece que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital apresenta o valor estimado de R$ ****,00 para o item de óleo diesel S10.

O prazo máximo de entrega do objeto da contratação é de 1 dia, a contar da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias úteis, contados da entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federal, estadual e municipal, regularidade com FGTS e CNDT, além de atestado de capacidade técnica e certidão de vigilância sanitária.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,50.