A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para reuniões e encontros do município. O fornecimento será contínuo e fracionado, com prazo de atendimento de até 24 horas após o pedido formal. A reserva de cota de 25% do objeto é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado até 30 dias corridos após a entrega e ateste da nota fiscal. Não há exigência de garantia de contratação.
O prazo para atendimento de cada solicitação não deverá ultrapassar 24 horas após o recebimento do pedido formal.
O pagamento será efetuado até o prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da data de entrega ou prestação e ateste de recebimento da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 2 horas, após convocação do pregoeiro.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sanções como advertência ou multa.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,20.
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