Municipio De Presidente Getulio - Secretaria De Administração, Finanças E Planejamen

O prazo de entrega é de no máximo 48 horas após o pedido formal, conforme o termo de referência: o prazo de entrega dos bens é no prazo máximo de 48 horas após o pedido formal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

Exige-se autorização da ANP e certificado de vistoria do corpo de bombeiros, conforme o edital: o participante deverá apresentar autorização para o exercício da atividade de distribuidor de GLP pela ANP e certificado de vistoria emitido pelo corpo de bombeiros atualizado.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% e suspensão, conforme o edital: multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . se deixar de entregar a mercadoria.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Riscos incluem não comprovar habilitação ou apresentar documentos em desacordo, conforme o edital: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,41, conforme o termo de referência: preço global da contratação r$****,41.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, a partir de cada ordem de compra, devendo a entrega ocorrer em dias úteis, em horário comercial e endereços a serem indicados.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data de entrega ou prestação e ateste de recebimento da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 2 horas, após convocação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% do total do contrato, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

A desclassificação de um único item do lote implicará na desclassificação da proposta para todo o lote.

O valor total do objeto é de R$ ****,50.

O prazo para atendimento de cada solicitação não deverá ultrapassar 24 horas após o recebimento do pedido formal.

O pagamento será efetuado até o prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da data de entrega ou prestação e ateste de recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 2 horas, após convocação do pregoeiro.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sanções como advertência ou multa.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,20.