O edital trata da aquisição de 4 monitores para a Polícia Militar de Presidente Getúlio. O prazo de entrega é de 20 dias após a assinatura do contrato ou recebimento da ordem de fornecimento. A garantia mínima é de 6 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. A vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.
O edital informa que o pagamento pela efetiva prestação do objeto deste instrumento público será efetuado até o prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 6 seis meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
O edital informa que os licitantes devem encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
O edital informa que o descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.