Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para projeto executivo e revitalização do C. E. Jardim Sabará. O valor estimado é de R$ ****,85. A modalidade é concorrência presencial, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 21/09/2026. Empresas interessadas podem realizar vistoria técnica. O prazo de execução é de 180 dias.
O prazo para execução do objeto é de 180 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela SEME. o prazo para execu��o do presente objeto � de 180 cento e oitenta, contados a partir da data de emiss�o da ordem de in�cio pela seme.
A garantia de proposta é de R$ ****,92 e deve ser apresentada com os documentos da proposta comercial. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato, prestada antes da lavratura do termo contratual. o valor da garantia para o presente objeto ser� de r ****, 92 vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos e dever� ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, após etapa de lances. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o menor pre�o global, ap�s etapa de lances.
A documentação de habilitação deve ser apresentada no original ou cópia autenticada, incluindo prova de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a documenta��o de habilita��o dever� ser apresentada no original, por qualquer processo de c�pia reprogr�fica autenticada.
São aplicáveis sanções e procedimentos previstos na Lei Federal nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 62. 100/22. Em caso de recusa em retirar nota de empenho ou assinar contrato, será aplicada multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos. s�o aplic�veis, as licitantes e contratadaas, as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal n **** e se��o xi do decreto municipal n ****.
A vistoria técnica é facultativa e deve ser realizada pelos licitantes para verificar as condições locais. Empresas que não realizarem a vistoria devem apresentar declaração de ciência. as empresas interessadas poder�o efetuar vistoria t�cnica, no local onde ser� executada a obra.
Impugnações contra o ato convocatório podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com valor unitário ou global superior ao orçado, com quantidades ou itens diversos do anexo, sem preços para todos os itens, com BDI superior ao contido no anexo (se comprovado inexequibilidade), com custos de mão de obra inferiores aos estabelecidos em convenções coletivas, com preços diversos para o mesmo insumo, com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: apresentarem valor unit�rio eou global dos servi�os eou materiais superior ao or�ado pela seme.
O valor referencial total da contratação é de R$ ****,85. o valor referencial total da contrata��o: r ****, 85 dois milh�es quatrocentos e noventa e nove mil novecntos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos.
