Licitação na modalidade concorrência presencial para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de praça, pavimentação e drenagem em espaço público municipal (Parque das Bicicletas). Valor referencial de R$ ****,06. Prazo de execução de 180 dias. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: fechado e aberto. Inversão das fases: habilitação antecede propostas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, São Paulo/SP. Data da sessão pública: 24/07/2026 às 10:00h. Vistoria técnica é facultativa, mas recomendada, com apresentação de declaração e relatório fotográfico. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Garantia de proposta: R$ ****,87.
O prazo para execução do objeto é de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de início pela SEME. o prazo para execu��o do presente objeto � de 180 cento e oitenta , contados a partir da data de emiss�o da ordem de in�cio pela seme.
A garantia de proposta é de R$ ****,87. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato, a ser prestada antes da lavratura do termo contratual. o valor da garantia para o presente objeto ser� de r ****, 87 treze mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, após etapa de lances. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o menor pre�o global, ap�s etapa de lances.
A documentação de habilitação deve ser apresentada no original ou cópia reprográfica autenticada, incluindo prova de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a documenta��o de habilita��o dever� ser apresentada no original, por qualquer processo de c�pia reprogr�fica autenticada. . .
São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 62. 100/22. Em caso de recusa em assinar o contrato, será aplicada multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos. s�o aplic�veis, as licitantes e contratadaas, as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no **** e se��o xi do decreto municipal no ****.
A vistoria técnica é facultativa, mas recomendada. Empresas que não realizarem a vistoria deverão apresentar declaração de ciência de que não serão atendidas solicitações posteriores baseadas em falta de conhecimento das condições de trabalho. as empresas interessadas poder�o efetuar vistoria t�cnica, no local onde ser� executada a obra. . .
Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame. . .
Propostas inexequíveis, com valores inferiores a 75% do orçado, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital podem ser desclassificadas. ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o.
O valor referencial total da contratação é de R$ ****,06. valor referencial total da contrata��o: r ****, 06 um milh�o trezentos evinte e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e seis centavos.