Licitações de Fiscalizacao Obra

O prazo de execução será definido na ordem de serviço, de acordo com o cronograma da obra e com as quatro unidades contratadas, devendo ser estabelecido expressamente antes da assinatura do contrato. Conforme o texto: o prazo de execução será definido na ordem de serviço, de acordo com o cronograma da obra e com as quatro unidades contratadas.

O pagamento será efetuado após o recebimento e o atesto dos serviços correspondentes, mediante apresentação do documento fiscal válido. Conforme o texto: o pagamento será efetuado após o recebimento e o atesto dos serviços correspondentes, mediante apresentação do documento fiscal válido.

O critério de seleção é o de menor valor. Conforme o texto: a seleção será realizada por dispensa de licitação em razão do valor, critério de menor valor.

O contratado deverá apresentar documento de identificação, comprovação de inscrição e regularidade no conselho profissional, identificação do profissional responsável, comprovação de habilitação e atribuição profissional, ART, documentação fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: o contratado deverá apresentar: i documento de identificação e cpf. . . ii comprovação de inscrição e regularidade no conselho profissional competente.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: poderão ser aplicadas, conforme a gravidade e os pressupostos legais, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória. Conforme o texto: para esta contratação direta, a visita técnica ou demonstração para conhecer as condições de execução do objeto é obrigatória.

Não será devido pagamento por serviços não executados ou por entregas que não atendam aos requisitos contratuais. Conforme o texto: não será devido pagamento por serviços não executados ou por entregas que não atendam aos requisitos contratuais.

O valor total estimado é de R$ ****,08. Conforme o texto: o valor total estimado da contratação é de r ****,08.

O prazo de execução dos serviços será de 60 meses, contados do marco inicial da medição, correspondente à conclusão da implantação e ao pleno funcionamento de todos os equipamentos e sistemas. Conforme item 1. 4. 1: o prazo de execução dos serviços será de 60 sessenta meses.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no quadro do preâmbulo: menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo V do edital, conforme item 7. 1: serão exigidos os documentos previstos no anexo v deste edital.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta, conforme item 12. 3: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme itens 6. 5. 1 a 6. 5. 3: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20, conforme texto: valor estimado da contratação quinze milhões seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos.