Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de capacitação, treinamento, aperfeiçoamento e atualização profissional para a rede municipal de saúde de Floresta do Piauí - PI. O objeto abrange 5 linhas de cuidado: vacinação e doenças transmissíveis, doenças crônicas, saúde da mulher, navegação do cuidado e primeiros socorros. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 28 de julho de 2026, às 08h30min, no site www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,34. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços será de até 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser executado de forma fracionada conforme cronograma pactuado.
O pagamento será efetuado após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal, das certidões de regularidade fiscal e do relatório de execução devidamente atestado pela fiscalização.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, observados os requisitos mínimos de qualificação técnica.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O descumprimento total ou parcial do contrato ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital, no termo de referência e na lei nº ****, de 2021.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital exclusivamente por forma eletrônica diretamente na plataforma digital www. ***. *. *
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,34 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).
